TJ/ES Nega pedido indenizatório de cliente que alegou ter sido agredido em casa noturna
23 de outubro de 2019
Em decisão, o juiz observou que o único fato demonstrado foi a retirada do autor pelos seguranças do local Um […]
TJ/AC garante tratamento para criança que sofreu acidente em escola
23 de outubro de 2019
Diagnosticada com piortrite, a criança passou por cirurgia na articulação e necessita de mais cuidados O Juizado Especial de Fazenda […]
TJ/AC determina que verdadeiro pai biológico registre filho após ação de investigação de paternidade
23 de outubro de 2019
Autor ajuizou ação de investigação de paternidade em desfavor de outro homem, por julgar-se convencido de que a criança não […]
TRT/MG: Samarco deverá pagar R$ 40 milhões por danos morais coletivos e adotar medidas preventivas para reabrir lavra em Mariana
23 de outubro de 2019
Acordo homologado pela juíza Flávia Fonseca Parreira Storti, em atuação na Vara do Trabalho de Ouro Preto, prevê que a […]
TRT/MG: Servidor público terá 30% do valor da aposentadoria penhorado para saldar dívidas trabalhistas
23 de outubro de 2019
A Justiça do Trabalho mineira autorizou a penhora de 30% dos proventos da aposentadoria de um servidor público, para saldar […]
TJ/DFT é condenado a fornecer remédio não cadastrado pelo SUS a portadora de esclerose múltipla
23 de outubro de 2019
O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública condenou o Distrito Federal, em tutela de urgência, a fornecer medicamento de alto […]
STF: Norma de Pernambuco que exigia lei para isenção de contribuição previdenciária de servidores é inconstitucional
22 de outubro de 2019
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Constituição de Pernambuco que exigia regulamentação por meio de […]
STF extingue execução de R$ 40 milhões contra o Metrô-DF
22 de outubro de 2019
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu execução no valor de R$ 40 milhões decorrente de decisão […]
STJ: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) não pode ser admitido após julgamento de mérito do recurso ou da ação originária
22 de outubro de 2019
A instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) está condicionada à pendência de julgamento, no tribunal, de processo […]
STJ: Desconsideração inversa da personalidade jurídica produz efeitos até a extinção da execução
22 de outubro de 2019
Os efeitos da decisão que reconhece a existência de um grupo econômico e determina a desconsideração inversa da personalidade jurídica […]
15 de janeiro
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