TJ/MG: Concessionária de rodovia deve indenizar empresa
25 de outubro de 2019
Reparação por acidente devido a colisão com animais custará mais de R$ 26 mil A empresa que mantém trecho da […]
TJ/ES: Comerciante que teve barraca de vendas destruída será indenizada em Baixo Guandu
24 de outubro de 2019
Conforme demonstrado nos autos, o motivo do desentendimento ocorreu após um homem, que estaria alterado, exigir a retirada do serviço […]
STF: Empresas de comunicação pedem aplicação de benefícios fiscais à prestação de serviços intelectuais por pessoas jurídicas
24 de outubro de 2019
A Confederação Nacional da Comunicação Social (CNCOM) ajuizou no Supremo Tribunal Federal ação visando à declaração da constitucionalidade de dispositivo […]
STJ: Seção de direito público é competente para julgar recurso em mandado de segurança sobre registro de loteamento
24 de outubro de 2019
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a competência da Primeira Seção, especializada em direito público, para […]
STJ: Empresa de ônibus pagará danos morais por atitude de motorista que constrangeu criança com deficiência
24 de outubro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa de ônibus de Fortaleza […]
STJ: É possível penhora de bem de família para pagar dívida de empreitada para construção parcial do imóvel
24 de outubro de 2019
A dívida proveniente de contrato de empreitada para a construção – ainda que parcial – de imóvel residencial faz parte […]
STJ: Mesmo destituídos, advogados da parte vencedora podem ingressar como assistentes na fase de liquidação
24 de outubro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um banco por entender que é […]
TST: Empregada atropelada no primeiro dia de emprego não receberá indenização
24 de outubro de 2019
O acidente não teve relação com o trabalho. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido […]
TST: Encanador vai receber adicional de periculosidade por contato com equipamentos de baixa tensão
24 de outubro de 2019
Ele realizava também atividades de serralheiro e fazia manutenção de equipamentos. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou […]
TRF1 mantém decisão que anulou convocação de recém-formado em medicina para prestar serviço militar obrigatório
24 de outubro de 2019
Estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia ou Veterinária, dispensados por excesso de contingente, não estão sujeitos à prestação do serviço militar […]
15 de janeiro
15 de janeiro
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