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A juíza da 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Central de Intercâmbio de Viagens a indenizar uma idosa […]

O juiz Ely Jorge Trindade, da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, condenou a Ford Motor Company do […]

O Banco do Brasil foi condenado a pagar a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, a […]

Tribunal de Justiça nega recurso de empresa de vigilância e pais de funcionário também devem receber pensão correspondente a um […]

De acordo com testemunhas, não havia qualquer tipo de fiscalização ou segurança no local Um menor de idade que foi […]

A 8ª Câmara do TRT-15 condenou solidariamente o Município de Mirassolândia a pagar verbas trabalhistas a uma empregada que prestava […]

Sócios desapareceram meses antes da festa de formatura Uma empresa de eventos de Belo Horizonte terá seus valores bloqueados em […]

Segundo a relatora, ministra Cármen Lúcia, as atividades indicadas como hipóteses de incidência da taxa dizem respeito à própria razão […]

​​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso da Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) e, por […]

​​​Somente com a notícia da morte do executado nos autos e a intimação do exequente é que se inicia o […]