TRT/MG: Juiz nega relação de emprego entre mulher e dono de bar que tinham relacionamento amoroso
29 de outubro de 2019
O juiz da 3ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas, Cléber José de Freitas, negou o pedido de reconhecimento de […]
TJ/RS: Pagamento parcelado de salário de servidor não configura dano moral presumido
29 de outubro de 2019
O Tribunal de Justiça julgou nesta tarde Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), com o objetivo de uniformizar entendimento […]
TRT/MG mantém restrições impostas a produtor rural até que acordo celebrado com trabalhador seja cumprido
29 de outubro de 2019
Julgadores da Oitava Turma do TRT de Minas rejeitaram a pretensão de um produtor rural de que fossem retiradas as […]
TJ/MS: Cobrança de condomínio a antiga proprietária de lote é indevida
29 de outubro de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por um condomínio contra a decisão de […]
TJ/SP: Operadora de celular indenizará idosa de 91 anos por excesso de cobranças
29 de outubro de 2019
Cliente recebeu dezenas de ligações em três dias A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/SP: Inscrição indevida em dívida ativa gera dever de indenizar
29 de outubro de 2019
Cobrança de IPVA foi irregular A 4ª Câmara de Direito Público manteve sentença que condenou a Fazenda do Estado de […]
TRT/SP nega validade de redução de intervalo intrajornada autorizada por negociação coletiva
29 de outubro de 2019
A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da Vibracoustic do Brasil Indústria e Comércio de Artefatos de Borracha […]
TJ/AM condena editora pelo uso indevido da imagem de empresário amazonense em capa de revista de circulação nacional
29 de outubro de 2019
Empresário que teve imagem associada a movimento grevista será indenizado em 150 mil reais por danos morais A Terceira Câmara […]
STF nega pedido de juízes para invalidar regras da reforma da previdência de 2003
28 de outubro de 2019
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]
STF Cassa decisão que assegurava a juíza o pagamento de ajuda de custo por nomeação para o cargo
28 de outubro de 2019
A ministra Cármen Lúcia apontou violação à Súmula Vinculante 37 do STF, que veda ao Judiciário conceder vantagens a agentes […]
15 de janeiro
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