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TJ/ES nega indenização a mulher que alegou ter sido agredida em casa de show por servir cerveja quente

31 de outubro de 2019

“Analisando detidamente os autos, não identifiquei a comprovação de nenhuma conduta do requerido que possa ser qualificada como ilícita e/ou […]

TJ/PB: Sansumg é condenada a indenizar consumidor em R$ 3 mil por danos moral e material

31 de outubro de 2019

A Samsung foi condenada a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil por defeito no […]

TJ/GO: Empresa terá de pagar pensão a viúva de homem morto ao se chocar com bloco de concreto

31 de outubro de 2019

Depois de três sessões de julgamento na primeira e segunda instâncias, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do […]

TJ/AC mantém sentença que obriga instituição de ensino indenizar acadêmica por não cumprir oferta publicitária

31 de outubro de 2019

Acadêmica também entrou com recurso desejando aumento do valor indenizatório, mas os pedidos de reforma da sentença foram negados Os […]

TJ/RO: Inclusão indevida do nome em cadastro de inadimplentes gera indenização por danos morais

31 de outubro de 2019

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação da empresa Centrais Elétricas de Rondônia ao […]

STJ anula julgamento de apelação que não teve participação da defesa

30 de outubro de 2019

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para anular o julgamento de uma apelação que […]

STJ: Ex-empregadora não tem legitimidade passiva em ação que discute manutenção de plano de saúde para aposentado

30 de outubro de 2019

A operadora de plano de saúde, e não a empresa que contratou a assistência médica para os seus empregados, é […]

TST: Distribuidora não consegue reduzir valor de condenação por homofobia

30 de outubro de 2019

Entre outros apelidos, o empregado era chamado de “voz fina” dentro da empresa. A Oitava Turma do Tribunal Superior do […]

TRF1 anula sentença que concedeu beneficio diverso do pretendido pelo autor

30 de outubro de 2019

A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG anulou a sentença, do Juízo da Vara Única da Comarca de […]

TRF1: Atividades desempenhadas por técnico do seguro social não são incompatíveis com o exercício da advocacia

30 de outubro de 2019

As atividades do cargo de Técnico do Seguro Social não geram incompatibilidade com o exercício da advocacia, mas apenas impedimento […]

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