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Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso de apelação interposto por L.F.A., que entrou […]

entença proferida pela 1ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por um cliente de uma operadora […]

Motorista que teve carro atingido por veículo oficial ficou tetraplégico. O município de Veríssimo, da região Triângulo Mineiro, pagará indenização […]

O órgão julgador colegiado confirmou, à unanimidade, a decisão proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública. A Segunda Câmara Cível […]

Uma cidadã argentina, moradora de Balneário de Barra do Sul, aprovada em 3º lugar em um concurso público para o […]

Os membros da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram, por unanimidade, sentença do Juízo da 4ª […]

O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a construtora Direcional Taguatinga Engenharia Ltda a indenizar cliente que comprou apartamento […]

A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a Oceanair Linhas Aéreas deve indenizar uma passageira que […]

Atendente se recusou a corrigir nome de passageira e causou atraso no embarque. A empresa aérea Gol deve indenizar um […]

A indicação a paciente de tratamentos odontológicos desnecessários, ineficazes ou irrealizáveis demonstra má-fé profissional e gera o dever de indenizar […]