TRF4: INSS deve conceder benefício a mulher com depressão e ansiedade
5 de novembro de 2019
O desembargador federal João Batista Pinto Silveira, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou liminarmente no dia 30 […]
TJ/SC: Mulher apontada como funcionária fantasma de prefeitura será indenizada
5 de novembro de 2019
Uma mulher injustamente acusada de participar de um esquema de corrupção em município de 12 mil habitantes, no sul do […]
TRT/RS: Empresa de vigilância que forçava despedida por justa causa de empregados é condenada em R$ 500 mil
5 de novembro de 2019
Uma empresa de vigilância foi condenada pela Justiça do Trabalho gaúcha por ter despedido vários trabalhadores por justa causa de […]
TJ/CE: Homem que disparou contra seguranças e deixou um deles tetraplégico é condenado a 30 anos de prisão
5 de novembro de 2019
Em sessão realizada nesta segunda-feira (04/11), o Conselho de Sentença do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Cruz, a […]
TRT/MG: Juiz condena empresa que alegou crise financeira como motivo para descumprir obrigação trabalhista
5 de novembro de 2019
O juiz Emanuel Holanda Almeida, em exercício na 13ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou um grupo econômico do […]
TJ/DFT nega pedido para que a Vivo suspenda o serviço Mídia Geolocalizada
5 de novembro de 2019
O juiz da 24ª Vara Cível de Brasília julgou improcedente pedido do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios […]
TRT/MG nega indenização a trabalhadora gestante que recusou reintegração
5 de novembro de 2019
A Sétima Turma do TRT MG negou indenização substitutiva de estabilidade à trabalhadora gestante reivindicada pela operadora de caixa de […]
TJ/MT determina que município reconstrua calçadas danificadas
5 de novembro de 2019
A Prefeitura de Mirassol D’Oeste tem 180 dias para apresentar o plano de ação detalhado e voltado à regularização e […]
TJ/SC: Operadora de internet deverá indenizar cliente assediada por funcionário no celular
5 de novembro de 2019
Uma operadora de internet deverá indenizar uma cliente de Florianópolis em R$ 25 mil, a título de danos morais, em […]
TJ/PB: Imobiliárias são condenadas a pagar R$ 10 mil de indenização por atraso na entrega de imóvel
5 de novembro de 2019
As empresas Cipresa Empreendimentos Ltda. e Zelare Empreendimentos Imobiliários foram condenadas, solidariamente, a pagar uma indenização, a título de danos […]
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
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