TJ/SC: Uber foi arbitrário ao recusar cadastro de motorista absolvido em ação criminal
7 de novembro de 2019
A Justiça da Capital obrigou uma empresa de transporte por aplicativo a aprovar o cadastro de um motorista que havia […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a reverter aposentadoria de servidora afastada por depressão
7 de novembro de 2019
O juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou que o Distrito Federal reverta a aposentadoria de […]
TJ/SC: Hospital condenado por infecção contraída por idoso operado por robô não esterilizado
7 de novembro de 2019
A juíza Ana Paula Amaro da Silveira, da 4ª Vara Cível da comarca da Capital, condenou um hospital de São […]
TJ/AC: Pessoa com deficiência mental deve receber remédios com urgência
7 de novembro de 2019
Decisão liminar foi emitida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri e considerou o dever do ente público […]
TJ/SP condena palmeirenses e corintianos por briga em estação do metrô
7 de novembro de 2019
Eles não poderão frequentar estádios por dois anos O juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior, da Vara do Juizado Especial Criminal […]
TRT/MG: Família de trabalhador morto ao cair em poço de elevador receberá R$ 250 mil
7 de novembro de 2019
A Justiça do Trabalho condenou a siderúrgica Gerdau Açominas S.A. ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 250 […]
TRT/MG: Juiz afasta obrigatoriedade de nomeação de concursado em hospital metropolitano de BH
7 de novembro de 2019
O juiz Marcos Penido de Oliveira, titular da 44ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, negou o pedido de nomeação […]
TJ/DFT: Médico absolvido de estelionato tem crime desclassificado para lesão corporal culposa
7 de novembro de 2019
O médico foi absolvido da acusação de estelionato, mas, devido a imperícia, segue respondendo por lesão corporal culposa. Juiz titular […]
TJ/ES: Município é condenado a indenizar homem que caiu em valão de esgoto
7 de novembro de 2019
A partir das provas juntadas aos autos, o magistrado verificou que o autor demonstrou a ocorrência do acidente provocado pela […]
TJ/ES: Estado é condenado a indenizar mulher que sofreu acidente enquanto estava em viatura policial
7 de novembro de 2019
Uma testemunha do ocorrido afirmou que o acidente teria acontecido porque o agente público avançou o sinal vermelho. O Estado […]
15 de janeiro
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