Notícias

TRT/CE: UOL é vítima de fraude trabalhista de empresas de telefonia e receberá R$ 500 mil de multa e honorários

8 de novembro de 2019

O site Universo Online (UOL) foi acusado de não pagar direitos trabalhistas de uma teleoperadora de marketing que atuava no […]

TJ/PB reconhece confissão de acusado de dirigir embriagado e reduz pena de suspensão da CNH

8 de novembro de 2019

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, reconhecendo a confissão espontânea, deu provimento parcial a um Recurso de […]

TJ/DFT: Operadora de telefonia TIM terá que indenizar usuário por cadastro indevido no Serasa

8 de novembro de 2019

A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a operadora de telefonia celular Tim a indenizar um usuário […]

TJ/DFT: Empresa de cruzeiro marítimo Royal Caribbean terá que indenizar passageira que teve infecção intestinal durante a viagem

8 de novembro de 2019

O juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Royal Caribbean Cruzeiro a indenizar uma passageira que teve […]

TRT/SP: Família de trabalhador morto em assalto em posto de gasolina recebe R$ 100 mil por danos morais

8 de novembro de 2019

A 10ª Câmara do TRT-15 condenou os proprietários de um posto de gasolina a pagar R$ 100 mil de indenização […]

STJ condena governador do Amapá a seis anos e nove meses de reclusão e à perda do cargo

7 de novembro de 2019

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta quarta-feira (6) o governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), […]

STJ concentra na Justiça Federal de Sergipe análise de questões urgentes sobre óleo em praias

7 de novembro de 2019

Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão suspendeu a tramitação dos processos relativos à […]

STJ: Ações que discutem aposentadoria especial de vigilante estão suspensas até julgamento de repetitivo

7 de novembro de 2019

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou, em sessão virtual, três recursos especiais que serão julgados sob […]

STJ decide que tabela da OAB não é obrigatória para advogado dativo em processo penal

7 de novembro de 2019

Sob o rito dos recursos repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) modificou a jurisprudência do tribunal […]

STJ Beneficiários de procuração falsa que exploraram fazenda por 40 anos terão de indenizar verdadeiros donos

7 de novembro de 2019

Ao reconhecer abuso processual por parte dos beneficiários de uma procuração falsa que lhes permitiu explorar uma fazenda durante quase […]

TRT/CE: UOL é vítima de fraude trabalhista de empresas de telefonia e receberá R$ 500 mil de multa e honorários

TJ/PB reconhece confissão de acusado de dirigir embriagado e reduz pena de suspensão da CNH

TJ/DFT: Operadora de telefonia TIM terá que indenizar usuário por cadastro indevido no Serasa

TJ/DFT: Empresa de cruzeiro marítimo Royal Caribbean terá que indenizar passageira que teve infecção intestinal durante a viagem

TRT/SP: Família de trabalhador morto em assalto em posto de gasolina recebe R$ 100 mil por danos morais

STJ condena governador do Amapá a seis anos e nove meses de reclusão e à perda do cargo

STJ concentra na Justiça Federal de Sergipe análise de questões urgentes sobre óleo em praias

STJ: Ações que discutem aposentadoria especial de vigilante estão suspensas até julgamento de repetitivo

STJ decide que tabela da OAB não é obrigatória para advogado dativo em processo penal

STJ Beneficiários de procuração falsa que exploraram fazenda por 40 anos terão de indenizar verdadeiros donos

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ nega prisão domiciliar para mãe de menor investigada em operação contra o tráfico

TJ/MT: Venda sob pressão durante passeio de férias anula contrato e gera indenização

TJ/MG aplica incidência de ICMS em produção de manta asfáltica

TRT/RS: Empresa é condenada por transferência de empregada que resultou em perda da guarda de filhos

Serviços