TST: Vasco é condenado a pagar multa de 40% do FGTS a jogador
7 de novembro de 2019
O clube ainda terá de integrar as “luvas” e o “bicho” ao salário do atleta. A Terceira Turma do Tribunal […]
TST: Jornada de 18 horas informada por carreteiro é considerada inverossímil
7 de novembro de 2019
Os ministros aplicaram o princípio da razoabilidade ao caso. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inverossímil a […]
TRF1 mantém condenação de ré por saques irregulares em conta de pensionista já falecida
7 de novembro de 2019
A sobrinha de uma pensionista da Marinha do Brasil, já falecida, movimentou irregularmente a conta corrente da sua tia, causando […]
TRF1 considera ilegal ato que excluiu candidata aprovada em concurso público na vaga destinada ao sistema de cotas raciais
7 de novembro de 2019
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que foi ilegal o ato administrativo da comissão […]
TRF1: Causas contra a União podem ser ajuizadas na unidade da federação escolhida pelos autores ou no Distrito Federal
7 de novembro de 2019
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), negou provimento ao agravo de instrumento interposto […]
TRF4 desmembra processo de Delúbio Soares e envia uma parte para a Justiça Eleitoral
7 de novembro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou hoje (06/11) o desmembramento de uma ação penal no âmbito da […]
TRF5 decide que medicamento pode ser fornecido por município onde paciente está recebendo tratamento
7 de novembro de 2019
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, por unanimidade, que um medicamento pode ser […]
TRT/RS reconhece vínculo de emprego de trabalhador que cumpria pena no regime semiaberto
7 de novembro de 2019
A 4ª Turma Julgadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o vínculo de emprego entre um […]
TJ/SC: Faculdade Estácio de Sá é condenada por azucrinar ex-aluna com até 5 ligações de cobrança ao dia
7 de novembro de 2019
Uma faculdade da Capital terá de indenizar uma ex-aluna em R$ 3 mil, a título de dano moral, por perturbá-la […]
TJ/DFT: Distrito Federal terá que indenizar mulher por sumiço de celular em delegacia
7 de novembro de 2019
O Distrito Federal terá que indenizar uma mulher, cujo celular desapareceu das dependências da delegacia da Polícia Civil após ser […]
15 de janeiro
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