STJ afasta responsabilidade de hospital por morte de paciente durante fase pós-cirúrgica
6 de novembro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul […]
STJ: Compete ao juízo da falência decidir sobre garantias dadas pela falida a empresa em recuperação
6 de novembro de 2019
”Cuidando-se de bens do falido, que apenas garantem o cumprimento de obrigação em favor da empresa em recuperação, compete ao […]
STJ nega indenização securitária por acidente com avião pilotado de forma irregular
6 de novembro de 2019
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de indenização securitária à família do proprietário e piloto […]
TST: Sindicato pode ajuizar ação sobre horas extras de bancários
6 de novembro de 2019
Para a 3ª Turma, a legitimação processual do sindicato é ampla e irrestrita. A Terceira Turma do Tribunal Superior do […]
TST: Camareiras de hotel têm direito a receber o adicional de insalubridade
6 de novembro de 2019
A limpeza e a coleta de lixo em quartos de hotéis garantem o recebimento do adicional em grau máximo. A […]
TRF1: É lícita a entrada de policiais em residência sem mandado de busca em caso de flagrante
6 de novembro de 2019
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu parcial provimento à apelação de um […]
TRF1: Preposto em ação trabalhista é condenado pelo crime de falso testemunho na apresentação de depoimento falso em juízo
6 de novembro de 2019
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), à unanimidade, condenou o réu que, na posição de […]
TRF4: INSS deve reconhecer tempo de serviço rural na infância
6 de novembro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda aposentadoria a […]
TJ/DFT: Justiça condena fantasma a ressarcir Distrito Federal
6 de novembro de 2019
O juiz substituto da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou um ex-servidor público exonerado da Vice-Governadoria do DF […]
TRT/MG: Empresa que pagou verbas rescisórias a herdeiros é dispensada de ressarcir ex-companheira de empregado falecido
6 de novembro de 2019
O juiz Marcelo Moura Ferreira, titular da Vara do Trabalho de Sabará-MG, absolveu uma empresa mineira de transporte de cargas, […]
15 de janeiro
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