TJ/MG: Motociclista atropelado receberá indenização
6 de novembro de 2019
Homem ficou seriamente ferido depois de ser atingido por caminhonete. Um motociclista que foi atingido por uma caminhonete vai receber […]
Íntegra do voto do ministro Celso de Mello em ADI sobre legitimidade de autoridade policial para celebrar acordo de colaboração
5 de novembro de 2019
O ministro Celso de Mello divulgou a íntegra de seu voto na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5508, na qual […]
STJ mantém proibição de cobrança contra aplicativo 99 por uso de ruas do DF
5 de novembro de 2019
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou admissão a recurso especial do Distrito Federal contra acórdão […]
STJ nega habeas corpus a pai que não comprovou que filha maior não precisa de pensão
5 de novembro de 2019
A maioridade civil, por si só, não é capaz de desconstituir a obrigação alimentar. Com base nesse entendimento, já consolidado […]
STJ: Após decisão do STF sobre alegações finais, ministro suspende ação penal que envolve filha de Paulo Preto
5 de novembro de 2019
Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca suspendeu ação penal que tem […]
TST: Reintegração negada em ação anterior não impede bancária de pedir indenização
5 de novembro de 2019
Embora tenham a mesma origem, os pedidos são distintos. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior […]
TST: Extra deve reintegrar operadora de caixa com câncer na tireoide
5 de novembro de 2019
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração ao emprego de uma operadora de caixa do supermercado […]
TST: Notificação enviada para endereço incorreto afasta revelia de empresa
5 de novembro de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia aplicada à Drogaria Santana S.A., de Salvador (BA), que […]
TRF1: Planos de Saúde devem custear despesas relativas ao acompanhante de gestante internada em hospitais particulares
5 de novembro de 2019
A obrigatoriedade dos planos de saúde em arcarem com as despesas relativas aos acompanhantes está prevista na Resolução Normativa nº […]
TRF1: Suspensão de transferências voluntárias a município não se aplica aos recursos destinados a ações de caráter social
5 de novembro de 2019
A inscrição do município em cadastros de inadimplentes não impede a celebração de convênios e o repasse voluntário de recursos […]
15 de janeiro
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