TJ/DFT: Loja é condenada a indenizar casal por não entregar aliança até o dia do casamento
5 de novembro de 2019
Uma empresa de joalheria terá que indenizar um casal por não ter entregue o par de alianças encomendado até a […]
TRT/MT: Empresa terceirizada é condenada por atrasar salários e exigir horas extras acima do permitido
5 de novembro de 2019
Atrasos de salários, horas extras acima do permitido e falta de intervalo durante a jornada levaram a Justiça do Trabalho […]
TJ/SC: Homem que quebrou costelas da vizinha em bate-boca de rua agora terá de indenizá-la
4 de novembro de 2019
Uma moradora de Balneário Camboriú será indenizada em R$ 8,1 mil, acrescidos de juros e correção monetária devidos, após ser […]
TJ/SP: Companhia aérea Alitalia indenizará mãe impedida de embarcar com o filho
4 de novembro de 2019
Eles pegariam voo de retorno para casa. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/SP mantém condenação de mulher que aplicou golpe do “boa noite cinderela”
4 de novembro de 2019
Ré conheceu homens em casa noturna. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TJ/AC: Passageiro deve receber R$ 8 mil de indenização por ônibus em condições diversas a anunciada
4 de novembro de 2019
Na sentença, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, é considerado ter ocorrido falha na prestação do serviço. Um passageiro conseguiu […]
TJ/MG: Companhia de Saneamento indenizará consumidor que teve cisterna contaminada por esgoto
4 de novembro de 2019
Uma cidadã de Paracatu deve receber R$ 4 mil para Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), devido a um […]
TJ/SC: Improbidade administrativa não se presta para punir administrador inábil, mas sim o desonesto, corrupto e desleal
4 de novembro de 2019
Entendimento jurisprudencial de que a Lei de Improbidade Administrativa não serve para punir o administrador inábil mas sim o desonesto, […]
TJ/ES: American Airlines indenizará passageiro que teve bagagem extraviada em viagem internacional
4 de novembro de 2019
“Não há dúvidas da atitude desidiosa da parte demandada, vez que não guardou as diligências necessárias na vigilância da bagagem […]
TJ/ES: GOL indenizará passageira impedida de embarcar devido a documento com nome de solteira
4 de novembro de 2019
No documento apresentado pela autora não constava seu último sobrenome, adquirido após o casamento Uma mulher que foi impedida de […]
15 de janeiro
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