TJ/ES: Empresa de impermeabilização é condenada por incendiar apartamento
7 de novembro de 2019
Em decisão, o juízo entendeu que o acidente ocorreu em virtude da inobservância dos cuidados a serem tomados na utilização […]
TJ/DFT: Azul Linhas Aéreas deve ressarcir e indenizar consumidores por mala extraviada
7 de novembro de 2019
O juiz da 5ª Vara Cível de Brasília condenou a Azul Linhas Aéreas a indenizar um casal pelo extravio definitivo […]
TJ/SC: Turistas furtados em resort da orla nordestina serão indenizados por empresa de viagem CVC
7 de novembro de 2019
Duas operadoras de viagens foram condenadas a pagar indenização por danos morais arbitrada em R$ 10 mil – valor que […]
TJ/ES: Pedestre que sofreu queda em rua e foi arrastado por ônibus tem pedido de indenização negado
7 de novembro de 2019
“Não há comprovação a contento do nexo de causalidade com qualquer conduta dolosa ou culposa imputada à empresa rodoviária e […]
TJ/ES: Assinante de revistas tem direito a receber indenização de editora após não receber exemplares
7 de novembro de 2019
A ação foi julgada no Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Nova Venécia. Uma editora de revistas […]
TRT/RJ: Citroen é condenada a indenizar mecânico por risco de eletrocussão
7 de novembro de 2019
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um recurso da Peugeot Citroen […]
TJ/SC: Aplicativo foi arbitrário ao recusar cadastro de motorista absolvido em ação criminal
6 de novembro de 2019
A Justiça da Capital obrigou uma empresa de transporte por aplicativo a aprovar o cadastro de um motorista que havia […]
STF determina que Tribunal do Júri julgue em 30 dias ação penal de réu preso preventivamente há nove anos
6 de novembro de 2019
O colegiado seguiu o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, levando em conta informações de que o caso está pronto […]
STJ restabelece regime semiaberto para Alexandre Nardoni até o julgamento de habeas corpus
6 de novembro de 2019
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas concedeu nesta terça-feira (5) uma liminar em habeas corpus para […]
STJ considera ilegal busca e apreensão coletiva em comunidades pobres do Rio
6 de novembro de 2019
Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é ilegal a decisão judicial que autoriza busca e apreensão […]
15 de janeiro
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