TRF1 mantém decisão que concedeu benefício de pensão por morte a mãe de segurado
25 de outubro de 2019
Para que o benefício de pensão por morte seja concedido é necessária a comprovação do óbito, a qualidade de segurado […]
TRF2 decide de não soltar deputados do RJ presos na operação Furna da Onça
25 de outubro de 2019
A Primeira Seção Especializada do TRF2, à unanimidade, confirmou na quinta-feira, 24/10, decisão do relator do processo penal da Operação […]
TJ/AC: Recursos de renda líquida das serventias extrajudiciais de interinidade poderão ser usadas para pagamento de renda mínima
25 de outubro de 2019
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Júnior Alberto, foi o relator do processo O Conselho da Justiça Estadual (Cojus) aprovou, à […]
TJ/RS: Indevida cobrança de taxa contra roubo por locadora de carros
25 de outubro de 2019
Juízes da 2ª Turma Recursal Cível do RS confirmaram sentença que considerou indevida cobrança de taxa de coparticipação para proteção […]
TJ/DFT: Banco é condenado por retenção de verba de natureza alimentícia para pagamento de empréstimo
25 de outubro de 2019
A 5ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Banco de Brasília – BRB a reembolsar cliente que teve […]
TJ/SC: Empresa negligente com segurança em mostra de arquitetura pagará dano moral coletivo
25 de outubro de 2019
Uma empresa multimídia foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 500 mil, por […]
TRT/MG: Vale é condenada a pagar R$ 1,5 milhão de indenização a parentes de trabalhador morto em Brumadinho
25 de outubro de 2019
Decisão histórica do Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Betim condenou a Vale S.A e uma empresa terceirizada, subsidiariamente, […]
TJ/MG: Funerária deve indenizar mulher por se recusar prestar os serviços contratados
25 de outubro de 2019
A companheira de um dentista que faleceu aos 62 anos em São Paulo terá a receber quase R$ 8 mil […]
TJ/MG: Empresa de ônibus deve indenizar passageira grávida
25 de outubro de 2019
Motorista fez manobra brusca e grávida caiu ao desembarcar. Uma passageira deverá receber R$ 8 mil por danos morais da […]
TJ/SC: Estado é responsabilizado por avanço de vírus em preso soropositivo na Capital
25 de outubro de 2019
Por não tomar as devidas precauções no tratamento de um preso soropositivo, o Estado deverá indenizá-lo em R$ 50 mil, […]
16 de janeiro
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