TRF4: Seguradora deverá cobrir prejuízos decorrentes de falhas em construção
6 de agosto de 2025
A Universidade Federal De Santa Maria (UFSM) garantiu o pagamento de seguro contratual, reavendo mais de R$ 300 mil de […]
TRF3: Herdeiros de servidor aposentado por invalidez garantem restituição de imposto de renda
6 de agosto de 2025
Diagnóstico de câncer no intestino resultou na concessão integral do benefício e direito à isenção tributária. A 2ª Vara Federal […]
TJ/AC: Banco deve restituir parcelas de empréstimo feito por pessoa com doença psiquiátrica
6 de agosto de 2025
Código Civil dispõe que é nulo o negócio jurídico celebrado por pessoa absolutamente incapaz. A 1ª Câmara Cível não deu […]
TJ/AC garante um ano de suplemento alimentar para criança que nasceu com malformação abdominal
6 de agosto de 2025
O insumo visa a recomposição da saúde e desenvolvimento do paciente infantil em seu pós-operatório. O Poder Judiciário acreano garantiu […]
TRT/GO afasta inclusão de ex-cônjuge em execução trabalhista por comprovar que não teve proveito econômico
6 de agosto de 2025
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve decisão da 17ª Vara do Trabalho de […]
TJ/RN: Empresa aérea é condenada por danos morais após cancelar voo e atrasar chegada de passageiros à Fernando de Noronha
6 de agosto de 2025
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Currais Novos/RN condenou uma companhia aérea por danos morais no valor […]
TJ/RN determina que Estado forneça medicamento para paciente com doença na retina que pode levar à cegueira
6 de agosto de 2025
O Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Currais Novos determinou que o Estado do Rio Grande do Norte forneça, […]
TJ/MG: Empresa é condenada por concorrência desleal ao utilizar nome registrado
6 de agosto de 2025
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a sentença da Comarca de Contagem que condenou […]
TJ/MT: Justiça condena Banco Pan por cobrança indevida em cartão do não contrata
6 de agosto de 2025
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de uma instituição […]
TRT/SP mantém justa causa a um vendedor que ameaçou o colega com armas
6 de agosto de 2025
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso de um trabalhador demitido por […]
20 de março
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