TJ/SC mantém desocupação de áreas públicas invadidas irregularmente
3 de junho de 2026
Entre as áreas reivindicadas, estavam lotes destinados à área verde, praça pública e implantação viária no bairro Barreiros A 3ª […]
TJ/SC mantém decisão que obriga município a implantar serviço residencial terapêutico
3 de junho de 2026
Desa. relatora destacou que o Tema 793 reconhece a responsabilidade solidária da União, estados e municípios nas ações sobre direito […]
TJ/DFT reconhece má-fé e uso indevido de marca
3 de junho de 2026
A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal reconheceu o uso indevido de marca registrada em disputa entre artistas […]
TJ/SC: Inventário baseado em leis de Nova York é anulado por afastar herdeiros no Brasil
3 de junho de 2026
Decisão se ampara na pluralidade domiciliar do falecido entre NY e Balneário Camboriú A 5ª Câmara Civil do Tribunal de […]
TJ/MA: Farmácias Drogasil não podem exigir CPF de clientes na oferta de descontos
3 de junho de 2026
Coleta de dados pessoais deve ser opcional A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís/MA condenou a rede de […]
STF cassa decisão que determinava ‘adequação’ de reportagem sobre indiciamento de dentistas
2 de junho de 2026
Segundo ministro Flávio Dino, determinação judicial violou entendimento do STF que veda a censura prévia à imprensa O ministro Flávio […]
STF determina que União apresente em 90 dias plano de desintrusão da Terra Indígena
2 de junho de 2026
Decisão do ministro Edson Fachin também impõe ao governo federal criação de comitê para proteção de povos indígenas isolados O […]
STJ: Ex-policial que sofreu ataque homofóbico ao postar foto com namorado será indenizado
2 de junho de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu em R$ 10 mil a indenização de danos […]
TST: Distribuidora não consegue condenar vendedora por chacotas em ‘WhatsApp’
2 de junho de 2026
Mensagens com emoji de palhaço não foram consideradas graves o suficiente para atingir a imagem da empresa Resumo: Uma vendedora […]
TST: Inventores receberão indenização após empresa perder patente de equipamento industrial
2 de junho de 2026
Reparação baseou-se na “perda de uma chance” Resumo: A patente de um invento desenvolvido por empregados da Gerdau foi perdida […]
22 de junho
22 de junho
22 de junho
22 de junho
