Notícias

Durante viagem em família, consumidor foi induzido a assinar o documento A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]

Decisão do ministro Flávio Dino leva em conta a persistência de atividades ilegais no local O ministro Flávio Dino, do […]

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a falta de divulgação do espelho de correção e […]

Para 1ª Turma, medida não prejudicou defesa da trabalhadora Resumo: Uma professora entrou na Justiça para reclamar verbas rescisórias e […]

Para a 3ª Turma, empresa tem obrigação de manter ambiente de trabalho saudável Resumo: Um técnico de segurança sofreu agressão […]

A Justiça Federal determinou à União a adoção de medidas excepcionais para regularizar a situação migratória de 16 indígenas da […]

Polícia Federal cumpre ações em São Paulo, Rio Grande do Sul e Pará A 5ª Vara Federal de Santos/SP expediu […]

Magistrado entendeu que a conduta representou grave violação às normas de segurança e rompeu a confiança necessária à manutenção do […]