Notícias

A alteração da capacidade psicomotora do motorista foi comprovada por sinais indicativos reconhecidos pela legislação A 2ª Câmara Criminal do […]

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve, por unanimidade, sentença que determinou […]

Empresa de turismo e dono de imóvel vão parar atividade e recuperar área A 1ª Vara da Fazenda Pública da […]

Vítima do ex, paciente receberá atenção especial domiciliar em Joinville A 2ª Vara Cível da comarca de Joinville/SC condenou uma operadora […]

Laboratório vai ressarcir trabalhador após constatar uso de cocaína inexistente A 1ª Vara Cível da comarca de Guaramirim/SC, no norte […]

Não houve avanço sobre terrenos, analisou perícia, só plantio de palmeiras A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de […]

O 3° Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital/PE decidiu, na última terça-feira (02/6), a favor de uma servidora municipal […]

Modelo adotado pelo estado não concentra poder decisório nem afasta a participação municipal Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal […]