TJ/MG: Justiça condena construtora e município por soterramento de criança
12 de janeiro de 2026
Pais serão indenizados após filho falecer devido ao deslizamento de terra. A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
TJ/MT: Mecânico que perdeu visão de um olho após acidente de trabalho terá direito a auxílio
12 de janeiro de 2026
Um mecânico que perdeu totalmente a visão do olho direito após sofrer um acidente de trabalho conquistou na Justiça o […]
TJ/MG condena agências de viagem por prejuízo a passageiros
12 de janeiro de 2026
Alteração de voo fez grupo perder boa parte do pacote contratado. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
TJ/RN: Exclusão de empresa em licitação de alimentos é considerada ‘excesso de formalidade’
12 de janeiro de 2026
O Tribunal Pleno do TJRN definiu que houve “excesso de formalidade”, praticado pela Secretaria Estadual de Saúde do RN, na […]
TRT/CE: Justiça condena o Clube Ferroviário a pagar a atleta R$ 80 mil em ação trabalhista
12 de janeiro de 2026
O juiz do trabalho Guilherme Camurça Filgueira, da 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza, condenou o Ferroviário Atlético Clube a […]
TJ/RS: Justiça suspende abate de égua com anemia infecciosa equina
12 de janeiro de 2026
A Vara Regional do Meio Ambiente concedeu tutela de urgência para suspender o abate compulsório de uma égua da raça […]
TJ/MT suspende descontos de empréstimo consignado após indícios de golpe do falso advogado
12 de janeiro de 2026
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, suspender os descontos […]
TJ/MA: Justiça nega indenização a homem que caiu em golpe do pix
12 de janeiro de 2026
Em sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São em Luís, o Poder Judiciário […]
TJ/RN: Agressor e seus pais indenizarão vítima que ficou incapaz após ataque físico
12 de janeiro de 2026
Em 1999, época dos fatos, o agressor era “relativamente incapaz” pelo CC/1916: Maiores de 16 e menores de 21 anos […]
TRT/MT: Escaneamento corporal diário por raio-x em presídios é suspenso por risco à saúde de servidores
12 de janeiro de 2026
O escaneamento corporal diário por raio-x de servidores do sistema penitenciário de Mato Grosso está suspenso por determinação da Justiça […]
30 de janeiro
30 de janeiro
30 de janeiro
30 de janeiro
