TJ/RN anula multas de trânsito emitidas com apenas um minuto de diferença
25 de novembro de 2025
O 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN julgou parcialmente procedente uma ação movida por uma motorista que […]
TJ/MT: Caixa Seguradora é obrigada a quitar financiamento e pagar indenização por negar seguro habitacional
25 de novembro de 2025
Uma seguradora foi condenada a quitar o saldo devedor de um financiamento habitacional e pagar indenização por danos morais a […]
TJ/AC: Estado e Município devem custear internação de homem em clínica privada especializada no tratamento de dependência química
25 de novembro de 2025
2ª Câmara Cível considerou que o direito à saúde do paciente prevalece diante de entraves burocráticos. A 2ª Câmara Cível […]
TJ/RN: Falha em reembolso de pacote turístico para Punta Cana leva empresa a pagar indenização por danos morais
25 de novembro de 2025
O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN condenou uma empresa responsável por operar […]
TJ/MT: Casal será indenizado após comprar imóvel que não pertencia à construtora
25 de novembro de 2025
Um casal que investiu R$ 10 mil na compra da casa própria em Primavera do Leste será indenizado por danos […]
TJ/RN: Aplicativo de entregas deve excluir dados de consumidora e suspender ligações após uso indevido de identidade
25 de novembro de 2025
O 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN. determinou que uma empresa especializada em entregas de alimentos exclua os […]
TRT/PR: Confecção deve reestabelecer plano de saúde e indenizar trabalhadora afastada
25 de novembro de 2025
Uma confecção de roupas de Londrina/PR, que cancelou o plano de saúde de uma funcionária no momento em que estava […]
TJ/RN: Empresa de eletrônicos é condenada após vender produto defeituoso
25 de novembro de 2025
A Justiça potiguar condenou uma empresa de eletrônicos ao pagamento de R$1.500 por danos morais após cliente adquirir um notebook […]
TJ/MG: Justiça condena faculdade por ausência de estágio obrigatório
25 de novembro de 2025
Estudante alegou que deixou um emprego para fazer o estágio obrigatório. A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
TJ/RN: Família será indenizada por falha em atendimento médico que resultou em morte de paciente
25 de novembro de 2025
A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró condenou o Estado do Rio Grande do Norte ao pagamento […]
15 de dezembro
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