TRF3: Homem com cardiopatia grave obtém isenção de imposto de renda
13 de janeiro de 2026
Aposentado deve receber valores descontados indevidamente. A 2ª Vara Federal de Barueri/SP reconheceu o direito de um homem com cardiopatia […]
TJ/SC: Não incide imposto sobre distribuição de lucros entre sócios
13 de janeiro de 2026
Para o Tribunal, imposto só deve ser cobrado com prova do fato gerador. A 2ª Câmara de Direito Público do […]
TJ/MS condena banco por cobranças excessivas realizadas no ambiente de trabalho de cliente
13 de janeiro de 2026
Em sessão de julgamento permanente e virtual concluída no dia 19 de dezembro de 2025, a 1ª Câmara Cível do […]
TJ/SP: Instituição pública de ensino não responde por briga de alunos
13 de janeiro de 2026
Escola adotou as medidas necessárias. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]
TJ/SC confirma rescisão de contrato de compra de carro com quilometragem adulterada
13 de janeiro de 2026
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a rescisão da compra de um veículo usado […]
TJ/DFT: Motorista que teve veículo danificado por buraco na pista será indenizado
13 de janeiro de 2026
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou o Departamento de Estrada e […]
TJ/MT: Concessionária é responsabilizada por contas elevadas mesmo após energia solar
13 de janeiro de 2026
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso analisou um caso em que uma consumidora, […]
TRT/SP: Banco é condenado por assédio moral após exposição vexatória de metas em agência
13 de janeiro de 2026
A 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP condenou instituição bancária ao pagamento de R$ 35 mil por danos morais […]
TJ/RS determina exclusão de usuário compulsivo de plataformas de apostas online
13 de janeiro de 2026
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou que duas plataformas de apostas online excluam um apostador compulsivo […]
TRT/RS: Justiça determina que ex-diretora financeira devolva R$ 5 milhões desviados de empresa varejista
13 de janeiro de 2026
Uma empresa varejista obteve na Justiça do Trabalho gaúcha a condenação de sua ex-diretora financeira, que também exercia atribuições de […]
30 de janeiro
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