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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que não é possível considerar culpa concorrente, para […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, por maioria, que não é possível reenquadrar como injúria – […]

Contrato entre empresas tinha natureza estritamente comercial, sem caracterizar terceirização. Resumo: Uma empregada do estacionamento do Walmart em Curitiba(PR) pretendia […]

A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou a Caixa Econômica Federal a restituir a uma mulher as quantias subtraídas […]

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a dispensa por justa causa de um […]

A Justiça condenou um policial penal flagrado conduzindo uma motocicleta sob efeito de álcool no bairro Cidade da Esperança. A […]

A 22ª Câmara Cível do TJRS decidiu, por unanimidade, manter a sentença que considerou legítima a suspensão do pagamento das […]

Fabricante e supermercado devem responder por produto em condições inadequadas. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]