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STJ mantém prisão de dono de Porsche acusado de matar motorista de aplicativo em acidente

13 de novembro de 2025

Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva do empresário Fernando Sastre de […]

TST nega recurso do Metrô-DF contra indenização a eletricista que sofreu queimaduras graves em acidente

13 de novembro de 2025

Trabalhador sofreu descarga elétrica em subestação de energia e deve receber R$ 500 mil, além de pensão. Neoenergia e MPE […]

CNJ: Juiz baiano que manteve documentos judiciais em casa sem justificativa é aposentado compulsoriamente

13 de novembro de 2025

Por manter em sua residência, por mais de três anos e sem qualquer justificativa, diversos processos judiciais e documentação oficial, […]

TRF3: Aposentado obtém isenção de imposto de renda devido à doença grave

13 de novembro de 2025

Homem foi diagnosticado com câncer de próstata. A 2ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP reconheceu o direito de um […]

TJ/MT: Acidente com ambulância sem sinais de urgência gera indenização a motociclista

13 de novembro de 2025

A empresa proprietária de uma ambulância que avançou o sinal vermelho sem sirene ou luzes ligadas deverá indenizar um motociclista […]

TRT/RS: Copiloto despedido após participar de protesto sindical deve ser reintegrado

13 de novembro de 2025

Resumo: Copiloto foi despedido após participar de protesto sindical na sede da empresa 8ª Turma determinou a reintegração do trabalhador […]

TRT/DF-TO mantém decisão que condenou sindicato por litigância de má-fé

13 de novembro de 2025

Em sessão de julgamentos no dia 5/11, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve […]

TJ/SC mantém condenação de mulher por ‘stalking’ e divulgação de intimidades nas redes

13 de novembro de 2025

Caso envolveu repetição de mensagens, e exposição sem consentimento configurou crime de perseguição. A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de […]

TJ/RN: Falhas em curso de habilitação levam autoescola a condenação por danos morais e materiais

13 de novembro de 2025

O 6º Juizado Especial Cível de Natal condenou uma autoescola a pagar indenização de R$ 2 mil por danos morais […]

TJ/RN: Justiça condena homem ao pagamento de indenização por áudios ofensivos enviados via aplicativo contra advogada

13 de novembro de 2025

O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou um homem ao pagamento de indenização por danos morais por […]

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