TJ/MT nega bloqueio de CNH, passaporte e cartões de crédito por dívida não paga
5 de janeiro de 2026
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso analisou um pedido feito por uma cooperativa […]
TJ/MG: Sindicato e produtora de eventos são condenados a pagar direitos autorais
5 de janeiro de 2026
Ecad acionou Justiça pelo não recolhimento de valores devidos por shows em Candeias (MG). A 20ª Câmara Cível do Tribunal […]
TJ/MT mantém fornecimento de fórmula especial a bebê com alergia ao leite em MT
5 de janeiro de 2026
Uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que o poder público mantenha o fornecimento de suplemento alimentar […]
TJ/RJ: Vara Empresarial homologa Plano de Recuperação Judicial do Vasco da Gama
5 de janeiro de 2026
A juíza Caroline Fonseca, em exercício na 4ª Vara Empresarial da Capital, homologou, neste domingo, 21/12, o plano de recuperação […]
TJ/MT mantém indenização por atraso de mais de dois anos na liberação de carta de consórcio
5 de janeiro de 2026
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma administradora de […]
TJ/SP: Concessionária indenizará tutora após desaparecimento de animal em rodovia
5 de janeiro de 2026
Reparação fixada em R$ 6 mil. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, […]
TJ/MG: Supermercado é condenado por venda de carne estragada
5 de janeiro de 2026
Desembargadores da 13ª Câmara Cível mantiveram decisão que determinou a indenização da vítima. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de […]
TJ/RN: Voo cancelado impede passageiro de votar e empresa aérea é condenada por danos
5 de janeiro de 2026
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó/RN condenou uma companhia aérea a pagar R$ 4 mil de […]
TJ/DFT: Passageiro com deficiência que sofreu queda em desembarque de ônibus será indenizado
5 de janeiro de 2026
O Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião/DF condenou empresa de transporte por queda sofrida por passageiro com deficiência […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado por falha em atendimento hospitalar que resultou em morte de feto
5 de janeiro de 2026
A 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a indenizar uma gestante por erro em […]
30 de janeiro
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