TJ/MT: Supermercado é condenado a indenizar idosa por furto em estacionamento
12 de novembro de 2025
Uma idosa de 74 anos será indenizada em R$ 10 mil por danos morais após ter pertences furtados do interior […]
STJ: Mesmo sem pedido expresso, condenação deve incluir encargos locatícios vencidos durante o processo
11 de novembro de 2025
Ao julgar recurso especial em uma ação de despejo, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que […]
TST: Empresa do setor educacional é condenada por omitir risco da covid-19 em programas de segurança
11 de novembro de 2025
Segundo o MPT, colaboradores trabalhavam sem máscara durante a pandemia. Resumo: Uma empresa do ramo de educação deverá adequar seus […]
TRF1: Ex-companheira que recebia pensão de alimentos garante o direito à pensão por morte do instituidor do benefício
11 de novembro de 2025
A ex-companheira de um segurado da Previdência Social falecido que comprovou sua condição de dependente em relação ao ex-companheiro garantiu […]
TJ/MS: Ex-funcionário é condenado a indenizar empresa por desvio de mais de R$ 326 mil
11 de novembro de 2025
Sentença proferida pela 8ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação de reparação de danos materiais proposta por […]
TRT/PE: Falta de água potável no local de trabalho gera indenização por dano moral
11 de novembro de 2025
A falta de fornecimento de água potável para funcionário que atuava na operação de trens resultou no direito a indenização […]
TJ/SP: Lei que institui taxa para entrada de veículos coletivos de outros municípios em Guarujá é inconstitucional
11 de novembro de 2025
Decisão do Órgão Especial do TJSP. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade de […]
TJ/RN: Homem que fingiu ser dono de imóvel para vender casa de forma fraudulenta é condenado
11 de novembro de 2025
A 2ª Vara da Comarca de Canguaretama/RN condenou homem que fingiu ser corretor de imóveis e vendeu uma casa de […]
TJ/RN: Empresa de pagamentos é condenada por danos morais após negativar indevidamente lanchonete
11 de novembro de 2025
O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Parnamirim condenou uma empresa brasileira de máquinas de cartão ao pagamento de […]
TJ/RN: Município indenizará família por danos morais após alagamento de residência
11 de novembro de 2025
O Município de Natal foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil a […]
15 de dezembro
15 de dezembro
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