TJ/MT: Unimed deve custear bomba de insulina a paciente com diabetes grave
18 de dezembro de 2025
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu que uma operadora de plano de […]
TRT/MG: Trabalhadora receberá indenização após ser eleita como “Rainha do Absenteísmo” em evento interno da empresa
18 de dezembro de 2025
A Justiça do Trabalho mineira condenou uma empresa da região de Pouso Alegre, no Sul de Minas, por expor uma […]
TJ/MT: Agência de viagens terá que indenizar por falha em remarcação de passagens
18 de dezembro de 2025
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou uma agência de viagens a pagar […]
TJ/SP anula cláusula que permitia rescisão unilateral de contrato de água e saneamento básico
18 de dezembro de 2025
Serviço público essencial e sem concorrência. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou […]
TJ/MS condena dupla sertaneja a indenizar adolescente embriagado em palco
18 de dezembro de 2025
A justiça de Mato Grosso do Sul condenou os responsáveis pela produção de um show artístico realizado no interior do […]
TJ/RN: Aposentada vítima de empréstimo fraudulento receberá indenização
18 de dezembro de 2025
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença inicial da 3ª Vara da Comarca de Assu/RN, que julgou procedente […]
TRT/SP: Contrato intermitente não se compatibiliza com trabalho contínuo
18 de dezembro de 2025
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve sentença da Vara do Trabalho de Santa Bárbara […]
TJ/DFT responsabiliza companhia energética por falha em iluminação que causou choque em criança
18 de dezembro de 2025
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou a […]
TJ/MT: Paciente que sofreu AVC assegura na Justiça terapia em clínica não credenciada
18 de dezembro de 2025
Uma paciente que sofreu um AVC e precisa de reabilitação neurológica intensiva garantiu na Justiça o direito de continuar o […]
TJ/DFT: Condenado por estelionato contra pessoa idosa terá que indenizar
18 de dezembro de 2025
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a condenação […]
30 de janeiro
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