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A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF confirmou sentença do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia que condenou […]

A Vara Judicial da Comarca de Arvorezinha/RS, na região do Vale do Taquari, condenou a Cooperativa de Crédito, Poupança e […]

O juiz da Vara Cível do Guará/DF condenou a Kandango Transportes e Turismo LTDA a indenizar 20 passageiros pelo atraso […]

Estado foi condenado por acidente em escola pública no Sul de Minas. A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]

A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) devem reintegrar, […]

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul deu parcial provimento a recurso interposto por […]

Por maioria, Plenário entendeu que falta de regulamentação afronta a Constituição. O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (6) […]