STJ: Carta psicografada não pode ser usada como prova judicial
6 de novembro de 2025
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que carta psicografada não pode ser aceita como […]
TST: Pedreiro de usina de etanol garante adicional de periculosidade inclusive na entressafra
6 de novembro de 2025
Fora dos períodos de safra, ele acessava locais com armazenamento de combustíveis. Resumo: Um pedreiro de uma usina de etanol […]
TST: Condições de trabalho agravaram síndrome pós-poliomielite de bancária
6 de novembro de 2025
Doença é um transtorno neurológico que afeta tardiamente pessoas que tiveram poliomielite. Resumo: O Itaú Unibanco deverá pagar indenizações por […]
TJ/RO: Pena de réu por homicídio é elevada após análise de conduta social e circunstâncias do crime
6 de novembro de 2025
Um homem condenado por matar, junto com mais três comparsas, outro membro de seu grupo criminoso por mudar para outra […]
TRT/SC: Bancária com autismo tem direito a “home office”
6 de novembro de 2025
Colegiado reconheceu regime diferenciado como forma de preservar a saúde e a produtividade da pessoa com deficiência, sem ferir igualdade […]
TJ/MG: Larvas em máquina de café motivam indenização
6 de novembro de 2025
Consumidor entrou com ação ao perceber insetos nas bebidas consumidas em padaria. A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
TJ/RN Nega indenização a cliente que alegou ato ilícito por cobrança de sacola plástica em supermercado
6 de novembro de 2025
O Poder Judiciário potiguar negou o pedido de indenização por danos morais feito por um cliente que alegou prejuízo e […]
TRT/RS: Justa causa para supervisor que omitiu acidente de trabalho
6 de novembro de 2025
Resumo: Supervisor de produção omitiu acidente de trabalho que aconteceu com um subordinado que não usava equipamentos de proteção individual. […]
TJ/MT mantém condenação de hospital e plano de saúde por negar cirurgia urgente
6 de novembro de 2025
Um hospital de Cuiabá e uma operadora de plano de saúde tiveram condenação mantidas pelo Tribunal de Justiça de Mato […]
TJ/DFT: Supermercado indenizará consumidor que comprou carne estragada
6 de novembro de 2025
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou a Bravo Comércio Alimentos a […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
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