TJ/MG: Justiça extingue contrato de compra e venda entre fazendeiros
5 de janeiro de 2026
Negócio envolvia 59 animais e quatro máquinas. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou […]
TJ/MG: Família de idosa vítima de acidente deve ser indenizada
5 de janeiro de 2026
2ª Câmara Cível confirma indenização a ser paga pelo município de Itamarandiba por ocorrência em transporte público. A 2ª Câmara […]
TJ/RN: Empresa é condenada a entregar brinde prometido em oferta publicitária
5 de janeiro de 2026
Uma empresa de eletrônicos deve cumprir uma oferta publicitária e entregar a um consumidor, no prazo de 30 dias, o […]
TJ/MG: Ofensas em grupo de aplicativo de mensagens gera danos morais
5 de janeiro de 2026
17ª Câmara Cível reforma parcialmente sentença da Comarca de Nova Serrana. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
TJ/MG: Clínica de depilação deve indenizar cliente que sofreu queimaduras
5 de janeiro de 2026
Consumidora teve lesões de 1º e 2º graus durante sessão a laser em Belo Horizonte. Uma clínica de estética deve […]
TJ/MG: Homem é condenado por envenenar cão de guarda
5 de janeiro de 2026
Acusado envenenou animal doméstico e ameaçou tutor em Virginópolis (MG). A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas […]
TJ/MT confirma responsabilidade de empresa por eletrocussão de animais após rompimento de cabo
5 de janeiro de 2026
A Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma concessionária de energia elétrica por falha na prestação do serviço […]
TJ/MT condena concessionária por conta de luz paga, mas protestada
5 de janeiro de 2026
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma concessionária de […]
TJ/MT: Passageiro que vivenciou acidente com mortes em ônibus tem direito a indenização por trauma
5 de janeiro de 2026
O acidente ocorreu em maio de 2022, durante uma viagem entre Cuiabá e Sinop. O ônibus apresentava falhas mecânicas e […]
TJ/DFT reconhece falha em revisão de veículo zero e condena concessionária a indenizar consumidor
5 de janeiro de 2026
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) deu parcial provimento a apelação […]
30 de janeiro
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30 de janeiro
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