TJ/MG: Justiça nega indenização por acidente com rede elétrica em imóvel
9 de janeiro de 2026
Perícia mostrou que sacada foi construída sem respeitar o recuo mínimo em relação à rede da Cemig. A 1ª Câmara […]
TJ/SC: Atraso inferior a quatro horas não gera indenização
9 de janeiro de 2026
Turma recursal afastou responsabilidade de empresa aérea por perda de conexão. A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de […]
STJ determina transferência de imóvel para conclusão de programa habitacional
8 de janeiro de 2026
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, atendeu a pedido do município de Manaus para suspender […]
STJ mantém prisão e júri de motorista de BMW acusado de causar morte após acidente
8 de janeiro de 2026
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, rejeitou pedido de revogação da prisão preventiva ou antecipação […]
TST: Empresa terá de devolver cesta-alimentação descontada do salário de coordenador
8 de janeiro de 2026
Não havia autorização expressa para o desconto. Resumo: Um coordenador de controle de qualidade obteve na Justiça a devolução dos […]
TJ/MT: Justiça confirma dano moral em caso de arrependimento de empréstimo contratado pela internet
8 de janeiro de 2026
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma instituição financeira […]
TJ/MG: Imobiliária e vendedora devem indenizar por vaga anunciada como “livre”
8 de janeiro de 2026
Falha no dever de informação gera indenização por dano moral em venda de imóvel. A 12ª Câmara Cível do Tribunal […]
TRT/CE: Gari paraplégico – Justiça do Trabalho condena empresa e município a pagarem R$ 300 mil
8 de janeiro de 2026
Uma decisão da 1ª Vara do Trabalho do Cariri/CE condenou, em dezembro de 2025, uma empresa do ramo de construções […]
TJ/DFT: Indenização a consumidor por demora de oito meses em conserto de veículo
8 de janeiro de 2026
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação que obriga a […]
TJ/RN: Justiça condena lojas online a pagar indenização para consumidor por falha em entrega e bloqueio indevido de conta
8 de janeiro de 2026
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz/RN. condenou, de maneira solidária, duas empresas que […]
30 de janeiro
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