TJ/MT condena Banco após idosa perder R$ 68 mil em golpe da falsa central
12 de maio de 2026
Resumo: Idosa vítima de golpe via PIX conseguiu anular dívida de R$ 68 mil e será indenizada por danos morais. […]
TJ/RS condena tutor de cães após ataque que matou animal de estimação de vizinha
12 de maio de 2026
A 10ª Câmara Cível do TJRS reformou, por unanimidade, uma sentença de 1º grau e condenou um morador a pagar […]
TJ/RO nega herança por falta de prova de paternidade afetiva
12 de maio de 2026
O Tribunal de Justiça de Rondônia negou o pedido de uma mulher que buscava ser aceita como filha de um […]
TJ/MG: Caixas de esgoto e de gordura em área privativa de imóvel geram indenização
12 de maio de 2026
Cliente não sabia da instalação dessas estruturas do prédio em seu apartamento A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
TRT/SP: Prazo de dois anos para responsabilizar sócio retirante não se aplica a desligamentos anteriores ao Código Civil de 2002
12 de maio de 2026
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região deu provimento parcial a um agravo de petição e determinou a inclusão […]
TJ/RN: Empresa deve restabelecer água potável e reestruturação de açudes em comunidade
12 de maio de 2026
O restabelecimento do fornecimento de água potável e a execução de obras de reestruturação de açudes em Santana do Matos […]
TJ/RN: Companhia Energética indenizará moradora em R$ 3 mil após erro no medidor gerar cobranças excessivas
12 de maio de 2026
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) foi condenada após falha no medidor de energia gerar cobranças indevidas […]
TJ/MG: Sindicato deve restituir descontos indevidos de aposentada
12 de maio de 2026
Justiça também determinou indenização por danos morais à idosa A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
TJ/MT: Posto é multado por omitir informação sobre preços de combustíveis
12 de maio de 2026
Resumo: O Tribunal manteve multa de R$ 55 mil aplicada a um posto por falta de informação clara sobre preços […]
TRT/GO: Justiça reconhece salário “por fora” e manda integrar valores à remuneração de pedreiro
12 de maio de 2026
A Justiça do Trabalho em Goiás reconheceu que valores pagos como “ajuda de custo” a um trabalhador da construção civil […]
28 de maio
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