TRF4: Estudante assegura direito a bolsa integral do PROUNI após ação judicial
13 de agosto de 2025
Uma estudante de Farmácia garantiu na Justiça Federal do Paraná (JFPR) uma bolsa integral inicialmente negada por uma instituição de […]
TRF4: Aluna da UFSM tem 30 dias para desocupar imóvel de moradia estudantil
13 de agosto de 2025
A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) obteve a reintegração de posse de um apartamento da “Casa do Estudante Universitário/CEU”, […]
TRF5 condena casal por submeter idosa a trabalho análogo ao de escravo
13 de agosto de 2025
Decisão considerou o Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial. O casal V. M. A. e M. A. S. F. foi […]
TJ/MT: Carro zero Volkswagen com defeito gera indenização a taxista
13 de agosto de 2025
Um motorista de táxi será indenizado após comprar um carro zero quilômetro que apresentou defeito na embreagem apenas dois meses […]
TJ/RN: Banco é condenado por empréstimo fraudulento feito em nome de cliente sem a devida contratação
13 de agosto de 2025
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Norte manteve, por unanimidade, a condenação de um […]
TJ/MA: Justiça obriga hospital a garantir acessibilidade de banheiros e calçadas
13 de agosto de 2025
Decisão judicial atendeu pedido de advogado em Ação Popular. Um hospital privado de São Luís/MA. deverá pagar indenização dos danos morais […]
TJ/MT: Engavetamento na BR-163 vira disputa judicial e termina com derrota de seguradora
13 de agosto de 2025
Um engavetamento envolvendo vários veículos na BR-163, no município de Vera/MT, terminou em derrota para a seguradora que tentava reaver […]
TJ/SP: Lei que determina instalação de detectores de metal em escolas é constitucional
13 de agosto de 2025
Ausência de invasão da competência do Executivo. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade […]
TJ/RN determina restituição de valores cobrados de forma abusiva em contrato de financiamento de veículo
13 de agosto de 2025
A Justiça decidiu dar parcial provimento a um recurso interposto por um consumidor que questionava cobranças feitas em um contrato […]
TJ/RN: Justiça condena companhia aérea por danos morais após atraso de voo em mais de 15 horas
13 de agosto de 2025
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Patu/RN., determinou que uma companhia aérea indenize um […]
20 de março
20 de março
20 de março
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