TJ/DFT: Justiça condena condomínio a reparar infiltrações e pagar indenização a morador
14 de agosto de 2025
A Vara Cível do Riacho Fundo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Condomínio […]
TJ/MT mantém prescrição e impede cobrança de mensalidades antigas de faculdade
14 de agosto de 2025
Uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deixou claro que nem mesmo a pandemia altera direitos já […]
TJ/DFT: Companhia de águas deve indenizar consumidora por extravasamento de esgoto
14 de agosto de 2025
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou […]
TJ/MT: Decisão judicial garante tratamento de R$ 90 mil pelo SUS a paciente com doença no pâncreas
14 de agosto de 2025
Uma paciente diagnosticada com transtornos nas vias biliares e no pâncreas, cujo tratamento foi estimado em R$ 90 mil, garantiu […]
TJ/PB: Erotização precoce – Juiz expede mandado de busca e apreensão contra Hytalo Santos e suspende todos os perfis do influenciador
14 de agosto de 2025
O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa/PB, Adhailton Lacet Correia Porto, deferiu […]
TJ/RN: Empresa de viagens deve indenizar passageiros em R$ 13 mil após cancelamento de voo
14 de agosto de 2025
O Poder Judiciário potiguar determinou que uma agência de viagens indenize um casal de passageiros após cancelamento de viagem para […]
STJ: Compete à Justiça Federal julgar fornecimento de remédio derivado da cannabis e não registrado na Anvisa
13 de agosto de 2025
As ações para fornecimento de medicamentos derivados da cannabis e não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) devem […]
TST anula acórdão de TRT por ausência de juntada de voto vencido
13 de agosto de 2025
Decisão manda republicar o acórdão, reabrir o prazo recursal e oficiar a Corregedoria-Geral para apurar possível conflito entre o Regimento […]
TST: Empresa pública que dispensou empregada por critério de aposentadoria cometeu etarismo
13 de agosto de 2025
Com Parkinson e câncer, ela foi dispensada junto com outros aposentados. Resumo A 2ª Turma do TST confirmou que a […]
TRF1 mantém sentença que concede Benefício de Prestação Continuada a pessoa com TEA
13 de agosto de 2025
Uma pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) garantiu o direito de receber o Benefício de Prestação Continuada da […]
20 de março
20 de março
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