TJ/SP: Justiça decreta falência da Avianca
16 de julho de 2020
Empresa alega não conseguir cumprir plano de recuperação. Em decisão proferida hoje (14), o juiz Tiago Henriques Papaterra Limongi, da […]
TJ/DFT: CNH cassada não afasta obrigação de seguradora de arcar com prejuízos de acidente
16 de julho de 2020
O juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Bradesco Seguros a indenizar uma consumidora pelos prejuízos materiais […]
TJ/MS: Mesmo com transferência judicial, débitos fiscais devem ser resolvidos junto ao Fisco
16 de julho de 2020
Em ação de indenização por danos morais, a juíza titular da 7ª Vara Cível de Campo Grande, Gabriela Muller Junqueira, […]
TJ/AC: Consumidora tem direito a refaturar consumo de energia com aumento de 600%
16 de julho de 2020
Na ação também foi pedido pagamento de indenização por danos morais, porém, o juízo julgou improcedente. A 1ª Turma Recursal […]
TJ/MS nega indenização a usuária por bloqueio de acesso ao aplicativo Whatsapp
16 de julho de 2020
O juiz César de Souza Lima, da 5ª Vara Cível de Dourados, julgou improcedentes os pedidos formulados na ação de […]
TRT/MG: Justiça do Trabalho afasta responsabilidade de empresa em acidente de moto sofrido por empregada durante a jornada
16 de julho de 2020
A empresa não desenvolvia atividade de risco e o transporte por meio de motocicleta foi eventual. Esse foi o fundamento […]
TJ/MS: Rede varejista deve indenizar cliente que fraturou os braços em loja
16 de julho de 2020
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, em sessão permanente e virtual, negaram provimento ao recurso interposto por uma rede varejista […]
TJ/DFT: Motorista é condenada a indenizar filhos de vítima de atropelamento
16 de julho de 2020
Os filhos de uma pedestre que veio a óbito em razão de um atropelamento em via pública serão indenizados pela […]
TJ/ES: Homem é condenado a indenizar atual companheiro da ex-esposa em R$ 5 mil por calúnia
16 de julho de 2020
O autor da ação foi acusado de abusar sexualmente da filha do requerido, com a qual convivia em virtude da […]
TJ/RN: Bradesco restituirá e indenizará cliente por empréstimo fraudulento
16 de julho de 2020
A Terceira Câmara Cível do TJRN manteve a determinação para que o banco Bradesco restitua parcelas retiradas indevidamente de um […]
16 de junho
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16 de junho
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