TRT/GO: Reconhece como parceria relação de lavador de carros com lava a jato
15 de julho de 2020
Um lavador de carros não conseguiu reverter uma decisão da 1ª Vara do Trabalho de Rio Verde que havia negado […]
TRT/RN: Gerente não consegue provar que foi acusado de fraude e fica sem indenização
15 de julho de 2020
Um gerente de supermercado que alegava ter sido acusado indevidamente de fraudar cartões de crédito pela empresa onde trabalhava não […]
TRT/RJ: Empresa é desobrigada de quitar diferenças salariais após definição sobre enquadramento sindical
15 de julho de 2020
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento parcial a um recurso ordinário movido […]
TRT/MG: Empresa pagará R$ 300 mil a trabalhador que caiu em fosso de 4 metros
15 de julho de 2020
Uma indústria do ramo de segurança de mobilidade terá que pagar cerca de R$ 300 mil de indenização por danos […]
TJ/PB: GOL é condenada a indenizar por não comunicar alteração de voo com antecedência
15 de julho de 2020
A empresa Gol Transportes Aéreos S/A foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 5 […]
STJ: É possível a realização de acordo para exonerar devedor de pensão alimentícia das parcelas vencidas
14 de julho de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso do Ministério Público por entender que […]
TST: Juntada de contestação antes da audiência não impede desistência da ação pelo trabalhador
14 de julho de 2020
Segundo a CLT, o momento de apresentação da defesa é depois da audiência. A Quinta Turma do Tribunal Superior do […]
TRF1 reforma sentença que extrapolou o pedido ao condenar empresa a pagar contribuição previdenciária sobre verbas trabalhistas
14 de julho de 2020
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu, parcialmente, o recurso de uma empresa, de Goiânia/GO, que atua no […]
TRF3 determina penhora de dois carros e uma moto de empresário que possui 37 veículos
14 de julho de 2020
Para magistrados, regra protetiva de impenhorabilidade não pode ser interpretada de forma absolutamente literal e irrestrita. A Primeira Turma do […]
TRF4: Justiça mantém obrigatoriedade de serviço militar de profissional da saúde para médico que alegou “objeção de consciência”
14 de julho de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o recurso de apelação de um médico gaúcho que requeria judicialmente […]
16 de junho
16 de junho
16 de junho
16 de junho
