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TJ/DFT: Vara de Execuções Penais do DF indefere prisão domiciliar coletiva: infectados com o coronavírus são 1,87% dos detentos

15 de julho de 2020

A juíza da Vara de Execuções Penais do DF indeferiu pedido de caráter coletivo formulado pela Defensoria Pública local, visando […]

TJ/DFT: Aluno aprovado em vestibular tem direito a realizar exames para antecipação do ensino médio

15 de julho de 2020

A juíza da 20ª Vara Cível de Brasília deferiu pedido de estudante para obrigar o Centro de Ensino Tecnológico de […]

TJ/AC: Passageira que viajou em pé no ônibus deve ser indenizada em R$ 5 mil

15 de julho de 2020

A reclamada não apresentou argumentos ou provas para se desincumbir da obrigação de indenizar. A 1ª Turma Recursal dos Juizados […]

TJ/ES: Aluno de medicina tem deferido pedido de consignação em pagamento de mensalidade

15 de julho de 2020

A decisão é da juíza da 2ª Vara Cível de Vitória. Um aluno do curso de Medicina de uma faculdade […]

TJ/MG: Justiça desobriga Facebook de pagar multa

15 de julho de 2020

Perfil no Facebook foi excluído por informações ofensivas. Em caráter liminar, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu […]

TJ/MS: Justiça concede indenização a filhos que perderam pai em acidente de trânsito

15 de julho de 2020

Em sentença proferida pela juíza titular da 16ª Vara Cível da Capital, Mariel Cavalin dos Santos, foi concedido o direito […]

TJ/MG: Clínica dentária é condenada por deixar lima na boca do paciente

15 de julho de 2020

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou recurso da Cliden Clínica Dentária, de Belo Horizonte, que foi condenada […]

TJ/GO: Estado é condenado a indenizar família de servidor morto em acidente de viagem de trabalho

15 de julho de 2020

O Estado de Goiás foi condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 300 mil reais a esposa e […]

TJ/MG: Administradora de rodovia terá que indenizar motociclista acidentado

15 de julho de 2020

A concessionária que administra a rodovia MG-050 vai ter que indenizar um homem que colidiu com um banheiro químico caído […]

TJ/MG: Bar deve indenizar vizinha por som alto

15 de julho de 2020

Estabelecimento terá que adequar limite de ruído ao previsto em lei. Vizinha de bar que colocava som mais alto do que […]

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