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O Banco Bradesco Financiamentos foi condenado a indenizar uma consumidora por realizar cobrança de uma parcela em atraso de forma […]

Município de Aiuaba terá que pagar R$ 10 mil de indenização por não disponibilizar meios de acessibilidade ao local de […]

Na quarta-feira (15/7), a Justiça estadual determinou o isolamento domiciliar de uma moradora de Guaíra, cidade do interior do Paraná. […]

A ação foi proposta em face da instituição bancária, da qual o autor é cliente. O juiz de Direito do […]

Hospital foi descredenciado, mas deveria manter pagamento. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em decisão liminar, determinou que […]

Uma consumidora faz jus a indenização da Latam Airlines Brasil, devido ao cancelamento de um voo que atrasou em um […]

Estabelecimento deixou de pagar por conta da pandemia. O juiz Marco Antonio Barbosa de Freitas, da 16ª Vara Cível da […]

1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial julgou agravo. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de […]

A decisão é do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Nova Venécia. Um homem, que alegou ter […]