TJ/ES: Moradora deve ser reembolsada por empresa de intercâmbio esportivo
19 de fevereiro de 2020
A autora afirmou que firmou contrato com a requerida, mas, antes do início da prestação dos serviços, comunicou a impossibilidade […]
TJ/ES: Cliente atingida por estrutura do teto de supermercado deve receber R$4 mil em indenização
19 de fevereiro de 2020
De acordo com o juiz, o estabelecimento deixou de zelar pela segurança do ambiente e, assim, garantir a integridade física […]
TJ/MG: Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) é condenada por cliente que teve alergia ao tomar banho
19 de fevereiro de 2020
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa-MG) foi condenada a indenizar em R$ 3 mil, por danos morais, um […]
TRT/CE: Clínica é condenada a pagar dano moral por constranger empregada a usar método contraceptivo
19 de fevereiro de 2020
Decisão da 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza condenou clínica médica a pagar dano moral à recepcionista que foi questionada, […]
STF Mantém prisão preventiva de acusado de fraude de R$ 60 milhões em contas inativas do Banco do Brasil
18 de fevereiro de 2020
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 180168, no qual a defesa […]
STJ: Banco emissor do boleto não responde por dano a cliente que não recebeu produto comprado pela internet
18 de fevereiro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade do banco emissor do boleto pela venda fraudulenta […]
STJ: admite flexibilizar diferença mínima de idade na adoção
18 de fevereiro de 2020
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que é possível, dependendo das circunstâncias de cada caso, flexibilizar […]
TST: Hora noturna maior que a prevista em lei pode ser compensada com aumento do adicional
18 de fevereiro de 2020
Como houve contrapartida, a norma coletiva foi considerada válida. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação […]
TST: Enfermeiro que trabalhava em plataforma não terá direito a adicional de confinamento
18 de fevereiro de 2020
A parcela, garantida aos petroleiros, não se estende a prestadores de serviços. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TRF4 mantém prisão preventiva de advogado suspeito de participação em fraude tributária
18 de fevereiro de 2020
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou na última semana (12/2) um habeas corpus impetrado […]
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
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