TRF4: Acordo de leniência mantém Odebrecht fora de ação por improbidade
20 de fevereiro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (18/2) um recurso da Petrobrás e manteve a validade do […]
TRF4: Universidade deve manter vaga de aluno até definição de renda familiar
20 de fevereiro de 2020
Estudante cotista de Biotecnologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) poderá seguir o curso até o trânsito […]
TRT/MG: Empresa de ônibus é condenada por submeter empregados a duração de trabalho exaustiva
20 de fevereiro de 2020
O MPT provou que a conduta da empresa expunha trabalhadores a risco ocupacional. Uma empresa de ônibus, com sede em […]
TRT/MG: Trabalhador que era “sócio de fachada” de empresa em BH tem vínculo de emprego reconhecido
20 de fevereiro de 2020
Ficou provado que quem gerenciava a empresa eram os sócios efetivos. A juíza Érica Martins Judice, titular da 11ª Vara […]
TRT/MG mantém sentença que afastou vínculo de emprego de motorista com a Uber
20 de fevereiro de 2020
A relatora considerou a Uber mera plataforma digital disponibilizada para serviço de transporte particular de passageiros. Integrantes da Décima Turma […]
TRT/MG: Justiça autoriza expedição de ofícios a concessionárias de água, energia e telefonia para obtenção de endereços de devedores
20 de fevereiro de 2020
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais autorizou a expedição de ofícios a concessionárias de água, energia e telefonia, com […]
TRT/SC anula demissão de vendedora que assumiu namoro com colega
20 de fevereiro de 2020
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina condenou uma rede varejista a indenizar uma vendedora de Lages (SC) demitida uma […]
TJ/PB: Unimed é condenada a indenizar em mais de R$ 6mil paciente que teve cirurgia negada
20 de fevereiro de 2020
A Segunda Câmara Especializada Cível do TJPB manteve sentença do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital que […]
TJ/DFT: Edestinos e Azul terão que indenizar idosos por falha abusiva
20 de fevereiro de 2020
A Azul Linhas Aéreas e a Edestinos.com.br Agência de Viagens e Turismo foram condenadas a indenizar um casal de idosos […]
TRT/SP mantém justa causa por acionamento indevido de alarme de incêndio em hospital
20 de fevereiro de 2020
Um trabalhador do Hospital São Luiz, em São Paulo-SP, demitido por justa causa, ajuizou reclamação trabalhista buscando reverter a modalidade […]
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
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