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TRT/MT: LIDE SIMULADA – Empresas são condenadas por exigir que empregados ajuizassem ações para receber rescisão

18 de fevereiro de 2020

A Justiça do Trabalho condenou 14 empresas do mesmo grupo econômico, em Sinop, por dano moral coletivo pela prática de […]

TJ/MS nega indenização a operadora de aeroporto por desequilíbrio financeiro

18 de fevereiro de 2020

Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul não acatou pedido de uma operadora […]

TJ/AC: Substituição de pena é negada a homem flagrado com porte ilegal de armas

18 de fevereiro de 2020

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre decidiu, à unanimidade, negar o provimento, mantendo a condenação do réu […]

TJ/SP: Companheira recebe direito à pensão de previdência privada mesmo sem ter sido indicada pelo titular

18 de fevereiro de 2020

Autora da ação tinha união estável com segurado. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]

TJ/GO: Empresa terá que indenizar homem que encontrou barata em embalagem de azeitona

18 de fevereiro de 2020

O juiz Gustavo Assis Garcia, em substituição na comarca de Goiânia, condenou a empresa Agindus Indústria e Comércio de Produtos […]

TJ/MG: Empresa indenizará por corpo estranho parecido com um rato em molho de tomate

18 de fevereiro de 2020

Fornecedora é responsável pelo produto que coloca no mercado, A responsabilidade do fabricante é objetiva, cabendo indenização se for encontrado […]

TJ/GO: Tabelião terá de indenizar homem após firmar contrato ilegal

18 de fevereiro de 2020

O juiz Eduardo Walmory Sanches, da 1ª Vara Cível da comarca de Anápolis, condenou o tabelião Wander Ribeiro Palhano a […]

TRT/MG: Empresa é condenada a pagar adicional de periculosidade a técnico por exposição à rede elétrica

18 de fevereiro de 2020

Sentença do juiz titular da 17ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Helder Vasconcelos Guimarães, condenou uma empresa de telecomunicações […]

TRT/MG: Banco do Brasil terá que indenizar em R$ 50 mil empregada rendida por assaltantes

18 de fevereiro de 2020

A trabalhadora passou a sofrer de doença psiquiátrica após o estresse e a violência do assalto. Um banco terá que […]

TJ/PB: Município terá que fornecer cadeiras de rodas a pessoas com deficiência física

18 de fevereiro de 2020

A Prefeitura Municipal de Monteiro terá que, obrigatoriamente, fornecer cadeiras de rodas, órteses e próteses às pessoas portadoras de deficiência, […]

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