TJ/MG: Comerciante será indenizado por ofensas em grupo de WhatsAp 21 de fevereiro de 2020 Criador de grupo de WhatsApp excluiu integrante e foi criticado em áudio. O proprietário de uma loja de produtos infantis […]
TJ/MG: Mulher que teve o braço amputado em acidente de ônibus receberá R$ 300 mil de indenização 21 de fevereiro de 2020 Uma passageira que sofreu grave acidente de ônibus na rodovia MG 10, região central do Estado, e teve o braço […]
TJ/MG: Adolescente será indenizado por ofensas em Facebook 21 de fevereiro de 2020 Criticado por conduta antiecológica, ele passou a sofrer ameaças e sentir-se intimidado. Um homem foi condenado a pagar indenização por […]
TJ/ES: Banco deve indenizar cliente que encontrou dados pessoais divulgados na internet 21 de fevereiro de 2020 Segundo a autora, ao digitar seu nome em uma ferramenta de pesquisa, se surpreendeu com informações particulares, além de um […]
TJ/ES: Mulher que estava grávida e consumiu medicamento vencido deve ser indenizada em R$ 8 mil 21 de fevereiro de 2020 O marido da autora deve ser ressarcido pelos danos materiais. Um casal ajuizou uma ação de indenização por danos morais […]
TJ/SP: Justiça proíbe Unimed de inserir cláusula que exclui exames de diagnóstico de câncer 21 de fevereiro de 2020 Multa para descumprimento é de RS 50 mil. A 8ª Vara Cível de São Paulo confirmou tutela provisória e determinou […]
TRT/MG: Banco terá que manter plano de saúde vitalício para empregado 21 de fevereiro de 2020 Um banco terá que assegurar a um empregado o plano de saúde vitalício previsto no programa interno da instituição financeira, […]
TRT/RO-AC: Justiça anula demissão de bancária que foi demitida após pedir afastamento por doença ocupacional 21 de fevereiro de 2020 A Justiça do Trabalho em primeira instância determinou a reintegração ao trabalho de uma funcionária do Itaú Unibanco S.A, que […]
TJ/PB: Oceanair Linhas Aéreas indenizará em R$ 5 mil passageiro que adiou compromisso devido a atraso de voo 21 de fevereiro de 2020 A empresa Oceanair Linhas Aéreas S/A foi condenada a pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor de […]
TJ/SP: Banco Itaucard indenizará mulher que teve nome negativado indevidamente 21 de fevereiro de 2020 Cliente não conseguiu financiamento devido ao erro. A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]