TRF4: Homem condenado por atentando violento ao pudor não poderá manter carreira de vigilante
24 de fevereiro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de um vigilante, residente de Viamão (RS), de obter […]
TRF4 concede auxílio-reclusão para sustento de menina com 14 anos
24 de fevereiro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda auxílio-reclusão para […]
TRF4: Candidato que estudou em escola particular fora do Brasil perde vaga
24 de fevereiro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu nesta semana (19/2) liminar favorável ao Instituto Federal de Educação, Ciência […]
CNJ: GMF – Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário – recomendação prisão em caso de violação de tornozeleira
24 de fevereiro de 2020
“O objetivo é incentivar os juízes de Execução Penal a autorizarem a prisão em flagrante daqueles apenados que estão em […]
TJ/MG: Cantor Eduardo Costa não terá de pagar multa à companhia de água Copasa
24 de fevereiro de 2020
O Cantor recebeu multa de quase R$ 20 mil; decisão é liminar. A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
TRT/SP: Cuidadora que dorme no emprego tem direito a horas extras e adicional noturno
24 de fevereiro de 2020
A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) condenou uma empregadora a pagar adicional noturno e […]
TJ/DFT: Passaporte ainda que vencido é válido como documento de identificação em território nacional
24 de fevereiro de 2020
A Latam Airlines foi condenada a indenizar um passageiro após impedi-lo de embarcar em voo dentro do território nacional por […]
TJ/PB: Indenização de R$ 140 mil à família de vítima morta por acidente envolvendo animal na pista é mantida
24 de fevereiro de 2020
“É dever do ente estatal manter a conservação, sinalização e fiscalização das rodovias, sob pena de responsabilização por sua omissão” […]
TJ/DFT: Pouso obrigatório decorrente de óbito em aeronave não gera indenização
24 de fevereiro de 2020
O atraso na viagem ocasionado por pouso forçado, em razão da morte de passageiro durante o voo e, consequentemente, a […]
TJ/MS: Acidente causado por animal deve ser indenizado por concessionária
24 de fevereiro de 2020
A justiça de Mato Grosso do Sul decidiu que uma concessionária que administra rodovia é responsável subjetivamente por acidentes causados […]
27 de janeiro
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