TRT/SP: Ambev é condenada em R$ 30 mil por intoxicação de empregado
28 de fevereiro de 2020
A 5ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso de um trabalhador da Ambev S.A. que alega ter perdido a […]
TRT/GO: Engenheira civil obtém concessão de Justiça Gratuita e está isenta de recolher as custas
28 de fevereiro de 2020
Uma engenheira civil conseguiu os benefícios da Justiça Gratuita e está isenta de recolher as custas processuais referentes à ação […]
TJ/MS: Briga familiar não justifica ignorar cumprimento de contrato de locação
28 de fevereiro de 2020
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça deram provimento ao agravo de instrumento interposto contra […]
TJ/SP: Homem deve indenizar por ofensas raciais em grupo de WhatsApp
28 de fevereiro de 2020
Insultos “viralizaram” após serem compartilhados. A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos condenou réu que proferiu insultos a respeito […]
TJ/MS: Pedreiro que perdeu a perna em acidente será indenizado por danos morais
28 de fevereiro de 2020
Sentença proferida pela 12ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por um pedreiro em face de […]
TJ/MS nega dano moral por troca de ofensas em aplicativo de mensagens
28 de fevereiro de 2020
Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram provimento à apelação cível interposta em face da sentença proferida nos […]
TJ/GO: Ajuste menor em vestido de noiva gera indenização
28 de fevereiro de 2020
A loja Vânia Noivas, da cidade de Anápolis, terá de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 4 […]
TRT/MG: Escola é condenada por dispensa discriminatória de professora em represália a ajuizamento de ação
28 de fevereiro de 2020
O TRT determinou a reintegração da professora e o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 […]
TJ/PB: Empresa que rescindiu contrato de maneira imotivada deve pagar indenização
28 de fevereiro de 2020
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença que condenou a Ipelsa Indústria de Papel da […]
TJ/DFT: Justiça determina suspensão das aulas do COC até obtenção de licenciamento
28 de fevereiro de 2020
O juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF determinou, em decisão liminar nesta quinta-feira (27/2), […]
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
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