TJ/PE: Unimed é condenada a pagar 150 mil reais de indenização por negligência hospitalar
3 de março de 2020
Uma cooperativa médica foi condenada a pagar 150 mil reais em indenização por danos morais para marido e filho de […]
TJ/PB: Operadora de viagem Trend Fairs indenizará turista por propaganda enganosa de hotel durante viagem a Buenos Aires
3 de março de 2020
A operadora de viagem Trend Fairs foi condenada a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 5 […]
TJ/GO: Empresa de marcenaria que não devolveu móveis reformados é condenada
3 de março de 2020
A empresa Art Conanto Marcenaria Ltda deverá restituir em mais de R$ 16 mil uma mulher, em razão daquele estabelecimento, […]
TJ/GO: Casal é condenado por litigância de má-fé por tentar anular financiamento feito a amigo
3 de março de 2020
A titular da 1ª Vara Cível de Rio Verde, Lília Maria de Souza, condenou um casal por litigância de má-fé. […]
STJ: Procuração com poderes gerais e irrestritos não serve para alienação de imóvel não especificado
2 de março de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso para declarar a nulidade de escritura […]
STJ: Crédito de prêmio de seguro não repassado pelo representante deve se submeter à recuperação
2 de março de 2020
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o crédito titularizado pela seguradora, decorrente do descumprimento do contrato […]
STJ: Militar transexual poderá permanecer em imóvel funcional da FAB até solução sobre aposentadoria
2 de março de 2020
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), garantiu a Maria Luiza da Silva, reconhecida como primeira transexual […]
STJ: Na fase de cumprimento de sentença, cálculo de honorários inclui somente parcelas vencidas da dívida
2 de março de 2020
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na fase de cumprimento de sentença, a verba honorária, quando […]
TST: Analista não receberá indenização por atraso no pagamento de verbas rescisórias
2 de março de 2020
A situação, por sí só, não caracteriza dano moral. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a massa […]
TST: Bancária incorpora gratificação recebida por mais de 10 anos antes da Reforma Trabalhista
2 de março de 2020
A Justiça reconheceu o direito adquirido antes de a lei impedir a incorporação. A Oitava Turma do Tribunal Superior do […]
27 de janeiro
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