TJ/RN: Não há violação de domicílio em caso de flagrante de guarda de entorpecentes
4 de março de 2020
Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN consideraram legal a medida de busca e apreensão relacionada […]
TRT/MG: Juiz nega rescisão indireta a supervisora de vendas que pediu demissão em Uberlândia
4 de março de 2020
Uma trabalhadora que atuou como supervisora de vendas de uma grande varejista da cidade de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, não […]
TRT/MG concede indenização à gestante coagida pela empresa a pedir demissão
4 de março de 2020
Empresa ameaçou dispensar a trabalhadora por justa causa sob falsa acusação de furto. Julgadores da Nona Turma do TRT mineiro […]
TJ/DFT: Detran terá que indenizar motorista por renovação fraudulenta de CNH
4 de março de 2020
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) terá que indenizar um motorista por renovar, de forma fraudulenta, sua Carteira […]
TJ/DFT: Novacap terá que ressarcir motorista cujo carro ficou danificado após cair em buraco
4 de março de 2020
A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP) foi condenada a indenizar um motorista cujo carro ficou danificado após […]
TJ/PB: Justiça condena Banco Banco Itaú BMG a pagar R$ 4 mil de indenização por realizar descontos de empréstimo não autorizado
4 de março de 2020
O Banco Itaú BMG Consignado foi condenado a pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ […]
TJ/ES: Paciente submetida a implante de próteses mamárias com material impróprio deve ser indenizada
4 de março de 2020
Segundo os autos, no procedimento realizado na autora foi utilizado silicone inadequado para o corpo humano. O juiz de Direito […]
STJ: Inclusão judicial do executado em cadastro de inadimplentes não depende de prévia recusa administrativa
3 de março de 2020
Embora o juiz não esteja obrigado a deferir o pedido de inclusão do nome do devedor em cadastro de inadimplentes, […]
STJ: Repetitivo discute prorrogação de plano de saúde para trabalhador que exige tratamento constante
3 de março de 2020
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou dois recursos especiais para […]
STJ: Associação pode assumir ação coletiva iniciada por outra mesmo sem autorização expressa dos associados
3 de março de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao acolher embargos de declaração, decidiu permitir que o Instituto Mineiro […]
27 de janeiro
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