Notícias

STJ homologa decisão que condenou jogador a pagar R$ 137 mil por quebra de contrato

4 de março de 2020

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou sentença do Tribunal Arbitral do Esporte (TAS/CAS), localizado na Suíça, […]

STJ: Rescisória não permite analisar violação de lei não apontada pelo autor, mesmo em caso de ordem pública

4 de março de 2020

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso por entender que a ação rescisória […]

TST: Gerente que descobriu gravidez 4 meses depois de pedir demissão obtém direito à estabilidade

4 de março de 2020

Ela descobriu que estava grávida quatro meses depois de pedir demissão. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu […]

TST: Erro de banco ao promover empregada não dá direito a indenização por dano moral

4 de março de 2020

A promoção não obedeceu ao princípio da legalidade na administração pública. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu […]

TRF1: INSS é condenado ao pagamento de danos morais pela suspensão indevida de benefício previdenciário

4 de março de 2020

A suspensão indevida de um benefício previdenciário fez com que um aposentado ingressasse na Justiça Federal com pedido de dano […]

TRF1: Situação de obesidade não caracteriza incapacidade de aprovado ao cargo de Profissional de Tráfego Aéreo

4 de março de 2020

Configura violação aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade a exclusão de candidato aprovado em concurso promovido pela Empresa Brasileira […]

TRF4: INSS deve restabelecer auxílio-doença para pedreiro com artrose

4 de março de 2020

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de um pedreiro de 46 anos, residente de Quedas […]

TRF4 garante rematrícula e prorrogação do Fies à estudante

4 de março de 2020

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou ontem (2/3) liminar que garante o direito de uma estudante de […]

TSE: Decisão que indeferiu registro de candidatura pode ser publicada unicamente em mural eletrônico

4 de março de 2020

Com esse entendimento, TSE confirmou indeferimento do registro de candidata ao cargo de deputado federal nas Eleições de 2018 pelo […]

TJ/PB: Pais adotivos terão que pagar 100 salários mínimos por desistência da adoção de duas crianças

4 de março de 2020

Um casal terá que pagar uma indenização de 100 salários mínimos, a título de indenização por danos morais, por terem […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 3.230 3.231 3.232 3.233 3.234 3.235 3.236 3.237 3.238 3.239 3.240 … 8.811 8.812 8.813 8.814 8.815 Próximo »

STJ homologa decisão que condenou jogador a pagar R$ 137 mil por quebra de contrato

STJ: Rescisória não permite analisar violação de lei não apontada pelo autor, mesmo em caso de ordem pública

TST: Gerente que descobriu gravidez 4 meses depois de pedir demissão obtém direito à estabilidade

TST: Erro de banco ao promover empregada não dá direito a indenização por dano moral

TRF1: INSS é condenado ao pagamento de danos morais pela suspensão indevida de benefício previdenciário

TRF1: Situação de obesidade não caracteriza incapacidade de aprovado ao cargo de Profissional de Tráfego Aéreo

TRF4: INSS deve restabelecer auxílio-doença para pedreiro com artrose

TRF4 garante rematrícula e prorrogação do Fies à estudante

TSE: Decisão que indeferiu registro de candidatura pode ser publicada unicamente em mural eletrônico

TJ/PB: Pais adotivos terão que pagar 100 salários mínimos por desistência da adoção de duas crianças

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Corretor de imóveis não responde por descumprimento de obrigações da construtora

TJ/RS: Homem acusado de atropelar cães permanece preso e responderá a processo criminal

TJ/SC reconhece fraude à execução após empréstimos milionários de marido para esposa

TJ/GO obriga seguradora a complementar valores do seguro DPVAT

Serviços