TJ/ES: Pedestre atropelada por viatura policial que dava marcha à ré deve ser indenizada
6 de março de 2020
Acidente ocorreu após um suspeito ser visto em um ponto de ônibus. O Estado do Espírito Santo foi condenado a […]
TJ/MG: Gestante retirada da sala de parto por Unimed negar cobertura de urgência, será indenizada
6 de março de 2020
Operadora de plano de saúde negou cobertura à cesárea de emergência. A Unimed Divinópolis deve indenizar uma paciente, em R$ […]
TJ/ES: Operadora de turismo Pullmantur é condenada a indenizar passageiro após não cumprir itinerário de cruzeiro
6 de março de 2020
Em sua defesa, a empresa alegou que a alteração ocorreu por motivos alheios à sua vontade. A Justiça de Águia […]
TJ/MG: Passageira ferida em acidente de ônibus deve receber R$36 mil
6 de março de 2020
Danos sucessivos no ônibus e colisão com outro veículo interromperam viagem de família. Uma empresa de ônibus e sua seguradora […]
TJ/MG: Paciente deve receber R$ 6 mil por atraso em realizar exame
6 de março de 2020
Colonoscopia de urgência foi agendada para 10 dias após pedido. Um paciente da Santa Casa de Misericórdia de Juiz de […]
STJ: Reembolso por descumprimento contratual relativo a IPTU de outro imóvel não autoriza penhorar bem de família do devedor
5 de março de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma ação de reembolso de valores gastos na quitação […]
STJ: Obtenção de dados fiscais de servidor por comissão do PAD não configura quebra de sigilo
5 de março de 2020
Com base no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) nas ADIs 2.386, 2.390, 2.397 e 2.859, a Primeira Turma do […]
STJ: Na recuperação, honorários de firma de contadores podem ter a mesma preferência do crédito trabalhista
5 de março de 2020
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os créditos decorrentes da prestação de serviços contábeis e afins […]
TST: Falta de pagamento de multa por embargos protelatórios não impede admissão de recurso
5 de março de 2020
A jurisprudência do TST afasta a exigência como pressuposto recursal. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que […]
TST: Gestante que engravidou durante aviso-prévio receberá indenização relativa à estabilidade
5 de março de 2020
Para a 6ª Turma, a garantia da estabilidade visa, principalmente, à proteção do bebê. A Sexta Turma do Tribunal Superior […]
27 de janeiro
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