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O Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) decidiu nesta quinta-feira (5/3) suspender, até o julgamento do mérito, a […]

Massa de tomate continha corpo estranho; indenização é de R$ 8 mil por dano moral. A Cargill Agrícola S.A. foi […]

Uma bancária garantiu na Justiça o direito de receber o pagamento de diferenças salariais após comprovar que sua remuneração era […]

Homem sofreu abordagens preconceituosas. O Juizado Especial Cível da Comarca de Boituva condenou uma companhia aérea a indenizar, por danos […]

Hospital demorou na condução do trabalho de parto. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]

Uma empresa de cinema da região de Poços de Caldas terá que pagar R$ 200 mil de indenização por danos […]

Uma empresa especializada em serviços de alimentação e suporte terá que pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil […]

O Centro de Pilotagem Wesley Testa terá que indenizar um aluno que sofreu um acidente de moto durante uma aula […]

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios deu provimento ao recurso do condomínio e […]

Após o contrato ser encaminhado para perícia, exame concluiu que a assinatura contida no mesmo não era da autora. Uma […]