TJ/MG concede remissão a preso que estudou sozinho
11 de março de 2020
Ele comprovou que aprendeu por conta própria, sem frequentar escola. A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas […]
TJ/SC: Apenas morar sob o mesmo teto não garante reconhecimento de união estável
11 de março de 2020
O juiz Walter Santin Junior, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Itapoá, julgou improcedente ação em que uma […]
TJ/MS: Dono de imóvel será indenizado por negligência na execução da obra
11 de março de 2020
O juiz da 3ª Vara Cível de Corumbá, Daniel Scaramella Moreira, julgou parcialmente procedente a ação movida contra uma fornecedora […]
TJ/MS: Licença-maternidade deve ser prorrogada por tempo de internação de recém-nascido
11 de março de 2020
Em sessão de julgamento da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, os desembargadores deram parcial provimento ao agravo de instrumento interposto […]
TJ/SP: Companhia aérea United Airlines deve indenizar passageira por não fornecer alimentação adequada
11 de março de 2020
Passageira comunicou restrições alimentares. A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação […]
TJ/MG: Mulher receberá R$ 10 mil de indenização do Bradesco por cartão que nunca solicitou
11 de março de 2020
Bradesco negativou nome de cliente por cartão de crédito que ela nunca teve. Uma consumidora que teve o nome inscrito […]
TJ/SP: Justiça condena responsáveis por racismo contra jornalista Globo
11 de março de 2020
Penas variam de 5 a 6 anos de reclusão. A 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital condenou dois homens […]
TJ/PB: Justiça condena construtora a pagar R$ 300 mil de indenização a família que teve casa desmoronada
11 de março de 2020
A empresa Consnorte foi condenada a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 300 mil, sendo R$ […]
TJ/DFT: Tam é condenada a indenizar passageiro por sumiço de bagagem
11 de março de 2020
A 17ª Vara Cível de Brasília condenou a TAM Linhas Aéreas S/A a indenizar, por danos morais e materiais, um […]
TRT/SC nega adicional de periculosidade a vigia escolar
11 de março de 2020
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina negou o pedido de uma vigia escolar de Itajaí (SC) para receber o […]
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
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