TJ/ES: Justiça nega indenização a cliente que teria aguardado mais de uma hora em banco
16 de março de 2020
Em decisão, a juíza destacou o entendimento de que somente o desconforto de aguardar por tempo superior ao definido por […]
TJ/ES: Agência de viagens que teve a sua conta em site de empresa aérea invadida deve ser indenizada
16 de março de 2020
Relatório da Polícia Civil teria concluído que o IP utilizado pelos invasores se referia a um endereço na Bahia. Uma […]
STF assegura liberdade de expressão e libera curso sobre impeachment de Dilma em Paranaíba/MS
13 de março de 2020
Para o ministro Luiz Fux, as universidades se caracterizam como espaços privilegiados de formação intelectual, pessoal e política dos indivíduos. […]
STF Cassa decisão que manteve desconto de contribuição sindical aprovada em assembleia
13 de março de 2020
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), […]
STJ: Sessão que julgaria réu da Boate Kiss na segunda-feira é suspensa até decisão sobre desaforamento
13 de março de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz deferiu nesta quinta-feira (12) o pedido do Ministério Público […]
STJ: crime de poluição qualificada tem natureza permanente
13 de março de 2020
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o crime de poluição qualificada, se o agente poluidor […]
STJ mantém decisão que considerou inconstitucional readmissão de magistrada exonerada em Mato Grosso
13 de março de 2020
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma ex-magistrada que teve sua readmissão […]
STJ: Em caso de descumprimento contratual, arrendante deve pagar pela remoção do veículo arrendado
13 de março de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é da própria arrendante a responsabilidade pelo pagamento das […]
TRF1: Arrematante não pode sofrer constrição sobre seu patrimônio adquirido em leilão judicial finalizado com a Carta de Arrematação
13 de março de 2020
A Fazenda Nacional apelou da sentença proferida pela 2ª Vara Federal de Rondônia que julgou procedente o pedido para desconstituir […]
TRF1: Réu é condenado pela comercialização de medicamentos de origem estrangeira sem registro na Anvisa
13 de março de 2020
Um réu, que foi condenado pela prática do crime de expor à venda medicamentos de origem estrangeira introduzidos ilegalmente em […]
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
